Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Luís Ribeiro, pede perdão da pena por crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Agostinho, soldado, pede perdão da pena por crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José António da Silva, primeiro-grumete, condenado por dois crimes de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Henrique da Silva, soldado n.º 133/5347 da 1.ª companhia do 1.º batalhão da guarda fiscal, pede a comutação da pena a que foi condenado pelos crimes de furto e deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de João Ferreira, soldado do batalhão n.º 2 da caçadores da Rainha, pedindo perdão da pena de 4 anos de deportação militar pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António Marques, soldado de infantaria 6, pedindo perdão da pena pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Machado, aprendiz de clarim da 3.ª bateria do regimento de artilharia 5, pedindo indulto da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Crispim, primeiro-grumete, condenado por um crime de deserção e por outro crime de extravio de artigos de uniforme.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Cândido Loureiro, primeiro-grumete, condenado pelos crimes de deserção simples em tempo de paz e extravio de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Caetano Crespo, chegador do corpo de marinheiros da armada, condenado por um crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Gomes Pinto, primeiro-grumete, condenado por um crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena do segundo-cabo António Amador, condenado em Luanda, em conselho de guerra, por um crime de deserção em tempo de paz.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Rafael dos Santos Cordeiro, condenado em conselho de guerra pelos crimes de deserção em tempo de paz e de extravio de artigos do seu uniforme.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Cristiano Alves Godinho, ex-corneteiro, condenado em conselho de guerra por um crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Gonçalves, primeiro-grumete, condenado em conselho de guerra de marinha por um crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Domingos de Almeida Soares, primeiro-marinheiro, condenado em conselho de guerra de marinha por um crime de deserção simples em tempo de paz.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João de Sousa, soldado, condenado em conselho de guerra de marinha por um crime de deserção em tempo de paz.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Silvestre Simões, condenado pelo crime de deserção simples em tempo de paz.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Pereira Nunes, soldado, condenado pelos crimes de deserção e extravio de artigos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Eduardo José Gomes, aprendiz de música, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.