Deserção (crime de)

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"O réu António de Sousa pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António de Sousa, primeiro-grumete, condenado por um crime de deserção.

"O réu Francisco da Graça pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco da Graça, soldado de infantaria n.º 16, condenado por um crime de deserção e outro de extravio de objetos militares.

"O réu José Joaquim pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Joaquim, soldado do regimento de infantaria n.º 17, condenado em conselho de guerra por um crime de deserção.

"O réu Gabriel Batista Fins pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Gabriel Batista Fins, ex-chegador da extinta 8.ª companhia do corpo de marinheiros, condenado por dois crimes de insubordinação por desobediência, um crime de deserção por ausência de mais de quinze dias, um crime de ofensas por palavras para com os agentes da autoridade e um crime de insubordinação por injúrias para com os oficiais do exército que fazem parte da Polícia Civil.

"O réu João Lopes Guimarães pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Lopes Guimarães, segundo-grumete, condenado por um crime de deserção em tempo de paz.

"O réu Sebastião dos Santos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Sebastião dos Santos, segundo-grumete, condenado pelo crime de deserção.

"O réu Manuel Francisco dos Santos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Francisco dos Santos, segundo-grumete, condenado pelo crime de deserção.

"O réu José Olindo pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Olindo, soldado, condenado por um crime de deserção.

"O réu Agostinho Peneda pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Agostinho Peneda, soldado, condenado por um crime de deserção.

"Réu Manuel pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel, soldado, pede perdão ou comutação da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu Francisco Monteiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Francisco Monteiro, marinheiro, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção.

"Réus, João, soldado número 36/131 da companhia de saúde da província de Angola, e Pedro, 2.º fogueiro n.º 115/3364 da 12.ª companhia do referido corpo, pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João, soldado número 36/131 da companhia de saúde da província de Angola, e Pedro, 2.º fogueiro n.º 115/3364 da 12.ª companhia do referido corpo, pedem perdão das penas a que foram condenados pelos crimes de deserção e abandono de posto.

"Réus Estevão Bruno da Costa, Manuel de Abreu, António de Sousa, João Fernandes Oliveira, Reinaldo de Assunção e Francisco Monteiro, pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Estevão Bruno da Costa, Manuel de Abreu, António de Sousa, João Fernandes Oliveira, Reinaldo de Assunção e Francisco Monteiro, pedem perdão da pena pelo crime de deserção simples.

"Réu Francisco da Graça, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Francisco da Graça, pede perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu Manuel André da Costa, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel da Costa, aprendiz de clarim, pede perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.

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