Deserção (crime de)

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"Perdão pedido por Artur da Conceição Rodrigues, soldado n.ºs 28/773 da 4.ª companhia de caçadores n.º 5"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Artur da Conceição Rodrigues, soldado da 4.ª companhia de caçadores n.º 5, condenado pelos crimes de furto, deserção e extravio de objetos militares.

"Perdão pedido por António Alberto Rebelo, soldado n.ºs 22/217 da 4.ª/2.º do regimento de engenharia"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Alberto Rebelo, soldado do regimento de engenharia, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares e insubordinação por ofensa corporal em superior.

"Perdão pedido por Joaquim Barbosa Granja, soldado n.ºs 17/823 do 2º esquadrão de cavalaria 6"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Barbosa Granja, soldado de cavalaria 6, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares, abuso de confiança e infração de disciplina.

"Perdão pedido por Mário Castanheira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão do soldado Mário Castanheira, condenado pelo crime de deserção.

"Reu Leonardo Tavares pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Leonardo Tavares, corneteiro do regimento de infantaria n.º 22, pede perdão da pena por crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Reu Francisco António Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco António Pereira, pede perdão da pena por crimes de violação, furto, dano e deserção.

"O réu José Júlio Dias de Oliveira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Júlio Dias de Oliveira, soldado, condenado por um crime de falsidade e outro de deserção.

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