Deserção (crime de)

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"Perdão pedido por Hermenegildo dos Santos soldado n.º 17/520 da 5.ª Companhia de Lanceiros 2"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do Soldado Hermenegildo dos Santos, em que solicita o perdão da pena de 3 anos de deportação militar, a que foi condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Perdão pedido por Manuel Elias soldado n.º 96/610 da primeira Companhia de Cavalaria 5"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do soldado Manuel Elias, em que solicita o perdão da pena de 3 anos de deportação militar a que foi condenado, pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Perdão pedido por Alberto Ferreira de Sousa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do praça do depósito de deportados Alberto Ferreira de Sousa, em que pede o indulto da semana santa, do crime a que foi condenado por deserção.

"Perdão pedido por João Diogo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do soldado João Diogo, em que pede a comutação da pena 3 anos de deportação militar no continente, a que foi condenado por crime de deserção.

"Perdão pedido por José de Queirós"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do corneteiro José de Queirós, em que pede a comutação da pena 5 anos de deportação militar a que foi condenado por vários crimes de deserção.

"Edmundo dos Santos, soldado de caçadores n.º 1, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Edmundo dos Santos, soldado de caçadores n.º 1, condenado a dois anos de prisão militar pelos crimes de deserção simples e de extravio de artigos militares.

"António Moniz Pantona, soldado de caçadores n.º 10, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu António Moniz Pantona, soldado de caçadores n.º 10, condenado a três anos de deportação militar, pelos crimes de deserção simples e extravio de objetos militares.

"Joaquim José da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Joaquim José da Silva, condenado a três anos de deportação militar, pelo crime de deserção.

"Augusto António Pedro, soldado do batalhão de engenharia, pede comutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta a Augusto António Pedro, soldado do batalhão de engenharia, a cumprir pena em Angola, condenado a três anos de deportação militar pelo crime de deserção, apresentado pela sua mãe, Maria Felícia.

"Gabriel de Brito, 1.º marinheiro da armada, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Gabriel de Brito, primeiro-marinheiro da armada, condenado a três anos de deportação militar, pelo crime de deserção.

"Joaquim Eduardo da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Eduardo da Silva, que foi grumete do corpo de marinheiros da armada, condenado a três anos de serviço militar no Ultramar, pelo crime de deserção.

"Manuel Diogo Fráguas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Manuel Diogo Fráguas, que foi soldado do regimento de infantaria do Ultramar, condenado a quatro anos de deportação militar, pelo crime de deserção.

"Manuel Bernardo Gomes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Bernardo Gomes, antigo soldado do regimento de infantaria n.º 6, condenado a três anos de deportação militar, pelo crime de deserção.

"José da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José da Silva, que foi soldado do regimento de caçadores n.º 2, condenado a três anos de deportação militar, pelo crime de deserção e extravio de objetos militares.

"Vitorino dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Vitorino dos Santos, condenado a deportação militar, pelo crime de deserção.

"Júlio António Alves, tambor de infantaria n.º 16, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Júlio António Alves, tambor de infantaria n.º 16, condenado a quatro anos de deportação militar, pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

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