Deserção (crime de)

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"Parecer acerca do pedido de perdão feito pelo soldado servente Manuel José de Brito n.º 18/1415 da 7.ª bateria do regimento de artilharia n.º 1"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão do soldado servente Manuel José de Brito, condenado pelo crime de deserção e extravio de artigos militares.

"Réu Agapito José da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Agapito José da Costa, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"José Exposto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de José Exposto, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares e furto.

"Réu Fausto Duarte Reis pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de Fausto Duarte Reis, condenado pelos crimes de fuga de presos e deserção.

"José de Oliveira pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José de Oliveira, condenado pelos crimes de deserção e furto.

"José Viegas pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José Viegas, condenado pelo crime de deserção.

"Jacinto Tomás pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Jacinto Tomás, condenado pelo crime de deserção.

"José Ferreira pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José Ferreira, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Augusto Couto pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Augusto Couto, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares, uso de armas sem licença e infração de disciplina.

"António Augusto pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António Augusto, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"António Hora Fontes pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António Hora Fontes, condenado pelo crime de deserção.

"José Antas pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José Antas, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"António José Leite pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António José Leite, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Mário Pereira pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Mário Pereira, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Joaquim Amorim pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Amorim, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares e burla.

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