- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/511
- Pièce
- 1893-06-03
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Pretensão do Marquez de Penafiel sobre o convento de Carnide."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Respeitante a aquisição do armasem de João Antonio Pinto, na Cerca do Convento das Grillas."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Relativo á venda de moveis pertencentes ao suprimido convento das religiosas do Grillo."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 19 de novembro de 1844, com a cópia de outro do seu delegado na comarca de Setúbal, em que participa que, tendo Jerónimo José da Silva e a sua mulher tomado a juro a quantia de 200 mil réis aos religiosos do convento dos Carmelitas Descalços de Setúbal, sendo a hipoteca uma horta e fiador António Bernardo das Neves, a referida hipoteca foi-se estragando a ponto de não valer o capital e juros devidos e o fiador, que apenas possui uma "insignificante morada de casas", pretende livrar-se da fiança.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido da Câmara Municipal de Lisboa, para expropriar por utilidade pública um quintal e uma barraca, pertencentes às religiosas do Convento do Desagravo, para alargamento do Campo de Santa Clara.
"Expropriação de parte da Cerca do Convento da Esperança requerida pela Camara Municipal de Lisboa"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca da expropriação de uma parte do terreno pertencente ao convento e cerca do convento da Esperança, requerida pela Câmara Municipal de Lisboa para conclusão da Rua 24 de Julho.
"Sobre distracte de capitaes pertencentes ao extincto convento de Santa Clara da Guarda"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que a madre abadessa do Convento das Servas em Borba reclama contra duas multas de 10 mil réis cada uma, impostas pelo visitador, por falta de selo de 20 réis em cada recibo de pagamento de laudémio.
"Sobre umas pensões que se pagavam ao convento de Santo Antonio da Castanheira"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofícios da 2.ª Repartição da Direção-Geral de Saúde e Beneficência Pública do Ministério do Reino, de 23 de dezembro de 1901 e de 5 de junho de 1902, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de junho de 1902.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que fugiram da cadeia de Midões dois presos, João António Madeira e o seu cunhado, implicados no roubo do Convento de Vila Pouca, em busca dos quais já saiu alguma tropa.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 11 de setembro de 1846, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 17 de outubro de 1846, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 13 de novembro de 1841, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 18 de dezembro de 1844, escrita sobre o ofício.