- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/092
- Documento simples
- 1882-09-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Contrato
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- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/088
- Documento simples
- 1882-08-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/066
- Documento simples
- 1882-03-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/023
- Documento simples
- 1881-04-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Acerca do contracto feito pela Camara Municipal de Nellas com José Maria Marques Caldeira."
- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/019
- Documento simples
- 1881-04-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGF/03/02/309
- Documento simples
- 1839-12-05
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
- PT/AHPGR/PGF/03/02/286
- Documento simples
- 1839-07-18
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
- PT/AHPGR/PGF/03/02/221
- Documento simples
- 1838-09-24
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
Parecer acerca do contrato do tabaco poder ser onerado com novas condições ou impostos
- PT/AHPGR/PGF/03/02/095
- Documento simples
- 1837-12-09
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios dos Negócios da Justiça.
- PT/AHPGR/PGF/03/02/078
- Documento simples
- 1839-09-04
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.
- PT/AHPGR/PGF/03/02/050
- Documento simples
- 1838-11-13 - 1838-10-13
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.
Parecer referente à contratação pública para importação de madeiras de construção
- PT/AHPGR/PGF/03/02/047
- Documento simples
- 1838-09-24
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.
- PT/AHPGR/PGR/04/044/254
- Documento simples
- 1881-06-22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a reclamação apresentada por António Gonçalves Ramos, a respeito do anúncio para o concurso de arrematação para o fornecimento de cal, em Viana do Castelo.
- PT/AHPGR/PGR/04/044/240
- Documento simples
- 1881-05-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Luís Manuel da Costa, em que solicita a aprovação de um contrato de permuta de uma casa.
- PT/AHPGR/PGR/04/042/335
- Documento simples
- 1886-03-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a reclamação do empreiteiro António dos Santos Machado, a respeito do preço ajustado em contrato para a obra da ponte no lugar do Loreto, em Coimbra.
- PT/AHPGR/PGR/04/042/212
- Documento simples
- 1884-12-05
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Sobre fornecimento de 5.000 toneladas de carvão a que se obrigou George W. Ennor"
- PT/AHPGR/PGR/04/042/125
- Documento simples
- 1884-02-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a rescisão do contrato que George W. Ennor estabelecera com o governo, para o fornecimento de carvão para o caminho de ferro do Minho e Douro.
- PT/AHPGR/PGR/04/042/109
- Documento simples
- 1883-10-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
- PT/AHPGR/PGR/04/042/027
- Documento simples
- 1882-07-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a reclamação contra alguns artigos do contrato, que celebrou Veríssimo Alves Pereira com a Companhia das águas, e que a mesma não cumpriu.
"Ácêrca da venda do caminho Larmanjat feita a Eduardo Pinto Basto e Companhia"
- PT/AHPGR/PGR/04/035/326
- Documento simples
- 1878-05-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca da escritura de venda do caminho Larmanjat feita a Eduardo Pinto Basto e Companhia pela Steam Tramway Company Limited, celebrada a 24 de março de 1877, que contém o contrato de compra por parte de Pinto Basto e Companhia de todos os carris, maquinismo, locomotivas, carruagens, vagões e todo o mobiliário e imobiliário pertencente à companhia do caminho de ferro Larmanjat.
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