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"Contrato entre a Câmara de Lisboa e Lusseau para a construção do parque da Liberdade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva. Pronuncia-se sobre o contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lisboa e Henri Lusseau, para a realização das obras do parque da Liberdade e outras.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Sobre exploração e construção de linhas férreas no concelho de Vila Nova de Gaia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre as condições do projeto para o concurso de adjudicação que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia pretende abrir, para a construção e exploração das linhas férreas no dito concelho.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
"Reclamação da Companhia do Bougado a Guimarães"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que a Companhia do Caminho de Ferro de Bougado a Guimarães, concessionária também do caminho de ferro desta cidade a Fafe, solicita ao governo que lhe seja aplicada para essa construção as isenções consignadas na lei de 14 de julho de 1899.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, D. João de Alarcão Sarmento Osório, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, pronuncia-se sobre a competência do poder executivo para conceder a aprovação pedida pelo governador civil do distrito de Ponta Delgada, para um contrato que a Junta Geral do mesmo distrito pretende celebrar com Eduardo Augusto Hopke para a construção de um caminho-de-ferro.
"Processo relativo à construção do ramal de Caminho de Ferro de Coimbra a Arganil"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Processo relativo à construção da Ponte da Fontinha sobre o rio Vouga, distrito de Aveiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Pereira Martins e Luís Pereira Martins, em que solicitam ao governo a abertura de um concurso para a construção de uma ponte de madeira sobre o rio Vouga, no lugar da Fontinha.
"Parecer sobre a empreitada geral da construção da 2.ª secção do Caminho de Ferro do Algarve"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Ácerca do emprestimo para a construção do edificio para a Direcção Geral dos Correios."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a continuação da construção do caminho de ferro do Douro, desde o Pinhão a Barca d'Alva.
"Ácerca da construção do cabo submarino para os Açores"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Ácerca da construção e exploração do caminho de ferro de Ambaca, na Provincia de Angola"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pagamento que reclama o empreiteiro da linha férrea, pela alteração que fez na obra do ramal da estação do Pinheiro ao cais da nova alfândega do Porto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o representante, em Lisboa da empresa francesa "Societé des Ponts et Travame en fer" Carlos Felix Figaré, em que pede ao governo para anular os concursos abertos para a construção de uma ponte sobre o rio Douro em Entre-os-Rios, e de outra sobre o rio Tejo em Vila Velha de Rodão.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para a Direção-Geral dos Negócios Eclesiásticos, do Ministério da Justiça.
