Construções particulares

"Pretensão de António dos Santos Jorge para uma construção junto à Linha de Cascais"

PT/AHPGR/PGR/04/096/145
Item
1915-04-12

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro. Remete a cópia da consulta de 31 de maio de 1913, relativa ao mesmo assunto.

"A Companhia de Panificação Lisbonense pede lhe seja concedido um muro, pertencente ao Estado e situado na antiga Estrada da Circunvalação, freguesia de Santa Isabel, para construir uma padaria"

PT/AHPGR/PGR/04/090/065
Item
1911-11-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António de Ornelas Pereira Reis.

"Acerca do pedido de concessão para a construção de um muro de suporte para a vedação de propriedades confinantes com a linha férrea, em Rio Tinto"

PT/AHPGR/PGR/04/080/169
Item
1898-05-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.

Parecer acerca de terem edificado nos terrenos da marinha de Lisboa e no seu termo, sem a licença municipal e sem o consentimento do governo, José Ferreira Pinto Basto e Vicente Ferreira Lima

PT/AHPGR/PGF/03/02/203
Item
1838-07-27

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

"Parecer sobre a licença requerida por Antonio José da Silva, para ampliar a construção d'uma casa que lhe foi concedida edificar junto d'avenida direita da Ponte sobre o Rio Cavado na Villa de Barcellos."

PT AHPGR PGR/04/041/265
Item
1881-09-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Licença requerida por Esperança Rosa Moreira para construir uma casa junto da estrada districtal n.º 9 no logar do Loureiro freguesia de Arvore concelho de Villa do Conde."

PT AHPGR PGR/04/041/161
Item
1880-07-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Parecer acerca dos males causados pelos feitores da baronesa de Alvaiázere aos lavradores proprietários do campo do Reguengo, pela construção das tapadas denominadas do Mouchão dos Coelhos, ao sul do Tejo

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/058
Item
1838-02-04

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino

Parecer acerca de um armazém construído ilegalmente no pátio do convento do Grilo, pelo arrematante dos armazéns contíguos a este mesmo convento

PT/AHPGR/PGF/03/03/01/081
Item
1843 fevereiro 15

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Thesouro] sobre representação do Thesouro Publico pare se ordenar aos Agentes do Ministerio Publico que não hajão de requerer adjudicaçoens do Casco de Predios penhorados pela Fazenda Publica uma vez que não encontrem na Praça Lançador."

PT/AHPGR/PGR/05/03/02/158
Item
1840 julho 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Fernando de Magalhães e Avelar.

"Joaquim José de Mattos pede para adqurir communhão n'uma parede do Paço Archiepiscopal de Braga, para poder accrescentar um outro andar a um predio que possue e que confina com o referido Paço"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/266
Item
1878 março 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Pretenção de João Casimiro da Costa, para adquirir comunhão núma parede do Paço Archiepiscopal de Braga, para construir uma casa"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/264
Item
1878 março 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Novembro de 1851, ácerca da requesição das obras publicas fez digo que o Inspector das ditas fez para ser demolido um muro, que o proprietario Domingos Carvalho da Silva havia construido sobre o leito da ribeira de Rui Gomes, que corre junto á estrada de Alhandra para Arruda"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/033
Item
1851 dezembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 10 de Novembro de 1838 sobre o requerimento de José Rodrigues Fraia, pede licença para fazer hum Palheiro no sitio da Torreira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/263
Item
1839 outubro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Relativo a uma licença requerida por Luis Vicente de la Sancha para a reconstrução d'uma casa junto do ramal do Caminho de ferro da Estação á Alfandega do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/104
Item
1886 julho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de reconstrução de uma casa junto ao ramal do caminho de ferro entre a Estação do Pinheiro, em Campanhã e a Alfândega do Porto.

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Construções particulares

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