- PT/AHPGR/PGR/04/020/285
- Doc. simples
- 1859 março 17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento da Junta de Parochia de S. João da Pesqueira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do direito de Augusto António da Mata e Silva receber a importância da côngrua, que se ficou a dever ao seu falecido irmão, D. José António da Mata e Silva, na qualidade de arcebispo de Évora.
Processo relativo ao pagamento da côngrua ao vigário capitular do Porto
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 23 de fevereiro de 1899, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de fevereiro de 1899, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Francisco António de Vargas era cura da igreja paroquial de Nossa Senhora das Angústias, da cidade da Horta, ilha do Faial, nos Açores.
Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 13 de novembro de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de novembro de 1901, escrito sobre o ofício.
Dispensa de residência por três anos ao arcediago da Sé de Luanda e abono da respetiva côngrua
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém apenas documento com a informação de que o processo se encontra junto do n.º 836.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 25 de outubro de 1887 (n.º 836), e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de dezembro.
Tem junto outro ofício da mesma proveniência, de 11 de outubro de 1887 (n.º 718), e minuta de parecer, de 21 de outubro.
Pedido de perdão do réu Plácido Joaquim da Silva
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém apenas documento com a informação de que o processo foi instruir o n.º 1098.
Pedido da importância das côngruas que ficaram em dívida ao falecido reverendo António Joaquim Pinto
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consulta acerca do requerimento em que António Pinto Martins, do lugar da Marmeleira, concelho de Rio Maior, pede para lhe ser entregue, como filho e único herdeiro do reverendo António Joaquim Pinto, a importância das côngruas que a este ficaram em dívida.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, de 27 de maio de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de junho de 1902, escrito sobre o ofício.