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"Sobre divergencia entre a Camara Municipal da Feira e o parocho da freguezia de S. Nicolau da mesma Villa a proposito da residencia deste no Convento dos Conegos de S. João Evengelista"

PT/AHPGR/PGR/04/017/217
Pièce
1877 março 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em virtude do officio da Secretaria da Justiça ácerca do processo relativo ao abandono do beneficio da Egreja Parochial de S. Miguel d'Oliveira do Bairro"

PT/AHPGR/PGR/04/015/238
Pièce
1868 julho 29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 9 de Junho ultimo sobre o requerimento em que João Agostinho da Cunha, pretende annulaçãp dos seus votos de padre"

PT/AHPGR/PGR/04/015/121
Pièce
1864 setembro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Justiça

"Officio de 15 de Setembro de 1853. Sobre o officio do Governador Civil do Districto de Leir...

"Officio de 15 de Setembro de 1853. Sobre o officio do Governador Civil do Districto de Leiria para que se lhe declare se os Parochos devem ou não ser considerados Funccionarios Administrativos para todos os effeitos das attribuições civis que o codigo lhes confére"

PT/AHPGR/PGR/04/013/021
Pièce
1856 junho 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Sobre a pretenção do Conego Vigario da Sé Cathedral d'Elvas, extincta"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/021
Pièce
1885 outubro 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do requerimento em que Julio Lecour e Menezes, pede a necessaria licença Regia para poder ser admittido á recepção das ordens de subdiacono e Diacono"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/099
Pièce
1875 outubro 1

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do requerimento do presbytero Manoel Barbosa Leão, pedindo se lhe passe o diploma de thesoureiro da collegiada de S. Martinho de Cedofeita, na diocese do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/042
Pièce
1873 março 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do requerimento em que Joaquim Rodrigues Cravo Branco pede licença para a sua ordenação de subdiacono"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/031
Pièce
1872 setembro 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da pertenção de Bento d'Azevedo Leitão, que pede dispensa de estudos para a admissão a ordens sacras"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/020
Pièce
1872 março 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da pertenção do Diacono Francisco Antonio Diniz para ser admittido á ordem de Presbytero"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/019
Pièce
1872 março 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento do Officio de 16 do corrente ácerca do Requerimento em que o Padre Bento Jos...

"Em cumprimento do Officio de 16 do corrente ácerca do Requerimento em que o Padre Bento José Machado pede licença para ir cursar a faculdade de Theologia"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/075
Pièce
1866 novembro 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Acêrca da comparência dos párocos nos tribunais"

"Acêrca da comparência dos párocos nos tribunais"

PT/AHPGR/PGR/04/181/026
Pièce
1949 agosto 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça. Responde à questão de saber se os párocos se podem recusar a responder a informações solicitadas pelos tribunais, estando em causa norma do Código de Processo Civil (artigo 239.º, n.º 1) que estabelece que "a citação edital não se fará sem que o juiz procure averiguar por todos os meios ao seu alcance de que não conhecida a residência do citando, devendo sempre colher a informação do pároco e do regedor respectivo".

"Acerca do requerimento documentado em que o ordenando Antonio Placido da Costa pede a necessaria licença para ser admittido á recepção de todas as ordens sacras"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/218
Pièce
1870 julho 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a reclamação do Presbytero José Rodrigues Ferreira Lopes, por não ter sido admittido ao concurso para o provimento da Egreja Parochial de S. Miguel da Oliveira de Bairro, exclusão que teve logar por não estar sellado um dos documentos que juntou"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/197
Pièce
1869 abril 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

1 parecer

"Em cumprimento do officio de 7 do corrente a respeito do padre Joaquim Manoel Fernandes de Miranda"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/164
Pièce
1867 novembro 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do Officio de 11 do corrente a respeito do requerimento do Deão e Conegos da Sé da Guarda"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/172
Pièce
1867 dezembro 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do officio de 4 do corrente a respeito do padre Agostinho Lopes Coelho Ferraz, que pede ser apresentado n'uma Igreja a que se julga com direito"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/134
Pièce
1867 julho 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do officio de 22 do mez findo a respeito do provimentos do Deão da Sé de Faro"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/129
Pièce
1867 junho 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do Officio de 12 do corrente sobre se em vista do artigo 10º de Lei de 28 d'Abril 1845 os parochos collados podem ou não ser nomeados leitores dos Seminarios"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/111
Pièce
1867 abril 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do Officio de 12 do mez findo ácerca da creação d'uma coadjutoria pedida pelo presbytero Caetano Esteves de Mattos"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/060
Pièce
1866 julho 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

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