Bens nacionais

Processo remetendo o requerimento do presbítero Bernardo de Meneses Miranda e Magalhães, abade da freguesia de São João Batista de Gondar, pretende ser autorizado para poder cortar madeiras, pôr e dispor do seu passal, comprometendo-se a fazer os reparos necessários na sua residência

PT AHPGR PGF/05/01/141
File
1841-07-02 - 1845-07-21

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de julho de 1841, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 21 de julho de 1845, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, remetendo o requerimento em que o governador civil de Castelo Branco, expõe a situação em que se encontra a administração do palácio, jardins e mais pertenças que constituem parte do passal dos bispos da diocese

PT AHPGR PGF/05/01/216
Item
1846-08-22

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Processo remetendo o requerimento de António Augusto de Melo, em que declara ter denunciado á competente autoridade administrativa, a casa e a cerca que está em posse do vigário da freguesia de São Miguel de Carregueiros, sem o titulo

PT AHPGR PGF/05/01/140
File
1845-01-09 - 1845-07-21

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de janeiro de 1845, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 21 de julho de 1845, escrita sobre o ofício.

"Reivindicação do cazal do Ulmeiro - Cintra"

PT/AHPGR/PGR/04/032/152
Item
1883-03-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda propondo o envio de todos os documentos referidos no processo ao delegado do Procurador Régio na comarca de Sintra para que este magistrado instrua uma ação de reivindicação contra os atuais "intrusos possuidores" dos bens.

Parecer acerca dos bens que são denunciáveis á Fazenda Nacional, em conformidade com as leis em vigor

PT/AHPGR/PGF/03/11/027
Item
1844-11-25 - 1843-11-25

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca da informação solicitada por Manuel Timóteo da Silva, a respeito da compra de um prédio que fez por arrematação, que estava onerado

PT/AHPGR/PGF/03/11/009
Item
1841-10-09

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca dos encargos de uma capela, depois de incorporada nos bens nacionais

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/052
Item
1838-01-31

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino

"Acerca da acção a intentar por parte da Fazenda para reivindicação dos bens na posse da Casa de Anadia."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/231
Item
1879-11-06

Part of Procuradoria-Geral da República