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Processo remetendo o requerimento do presbítero Bernardo de Meneses Miranda e Magalhães, abade da freguesia de São João Batista de Gondar, pretende ser autorizado para poder cortar madeiras, pôr e dispor do seu passal, comprometendo-se a fazer os reparos necessários na sua residência

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de julho de 1841, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 21 de julho de 1845, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento da vigária e comendadeiras do Real Mosteiro de Santos, pedindo autorização para dar de aforamento uma herdade no concelho de Palmela, denominada Marateia e Águas de Moura

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 4 de setembro de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 15 de outubro de 1852, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de João Manuel Sanches Ferreira, pároco da freguesia de São João Batista de Estevães, pedindo permissão para permutar a casa de residência dos párocos da dita freguesia por outra, pertencente a José Maria Sanches Ferreira

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 8 de agosto de 1852, teve despacho a 20 de outubro de 1852.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo documentos relativos à pretensão do padre Joaquim de Matos Mousinho, prior colado na igreja de Santa Maria da vila de Marvão, para o aforamento de terras pertencentes ao passal da sua igreja

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 30 de abril de 1853, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 13 de maio de 1853, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento documentado do abade da igreja de São João Batista, da vila de Sabugal, pedindo autorização para permutar um casarão com quintal, pertencente aos bens do passal da mesma igreja por um chão regadio que o mesmo possui no limite da dita vila

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de março de 1853, teve despacho a 28 de março de 1853.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo a informação exigida ao governador civil do distrito de Viana, a respeito da pretensão de João Pereira para aforar quatro terras pertencentes à capela de São Silvestre, na freguesia de Escalos de Baixo

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 16 de junho de 1853, teve despacho a 20 de julho de 1853.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que o presbítero António Augusto da Assunção e Sousa, reitor da freguesia de Campanhã, bispado do Porto, pede para permutar um terreno denominado Cerca, pertencente ao passal da mesma freguesia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 7 de novembro de 1853, teve despacho a 26 de novembro de 1853.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento documentado em que Francisco de Azevedo, pároco colado da freguesia de Santa Maria de Freande, pede autorização para aforar parte do terreno pertencente ao passal da freguesia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 29 de maio de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 12 de junho de 1854, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Ana Delfina do Nascimento Pais, da vila da Covilhã, pedindo autorização para emprazar um prédio rústico que faz parte do passal da freguesia de Nossa Senhora da Conceição, da dita vila

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 7 de agosto de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 21 de Agosto de 1854, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de João Caetano Pato da vila da Covilhã, pedindo autorização para emprazar umas casas pertencentes ao passal da igreja paroquial de Santa Maria, da dita vila

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 26 de setembro de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de [...] escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento da abadessa e religiosas do Convento de Santa Clara, pedindo autorização para venderem uma courela de terra que possuem no sítio da Vigia de Santa Catarina, da freguesia de São Pedro

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 5 de outubro de 1854, teve despacho a 20 de novembro de 1854.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Justiniano da Cruz Almeida e sua mulher, pedindo para permutar com o abade de São Pedro da vila de Trancoso, uns prédios pertencentes ao passal da abadia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 4 de novembro de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 30 de novembro de 1854, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo requerimento do presbítero José Machado Pinto de Queirós, abade colado da freguesia de Santa Marinha da Pedreira, do concelho de Felgueiras, pedindo autorização para dar de aforamento um pequeno terreno inculto que faz parte do passal da mesma freguesia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de março de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 31 de março de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que Francisco Rodrigues Pintassilgo, da vila da Covilhã, pede autorização para tomar de aforamento um terreno que faz parte do passal da igreja de São Pedro, da dita vila

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de abril de 1855, teve despacho a 12 de maio de 1855.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que Joaquim José de Oliveira, pede a confirmação do contrato de aforamento que fizera com as religiosas do Convento do Paraíso, da cidade de Évora

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 18 de abril de 1855, teve despacho a 21 de maio de 1855.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento das religiosas do Convento do Grilo, pedindo autorização para arrendar o armazém situado na rua direita do Grilo

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 24 de maio de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 14 de junho de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento documentado apresentado pelo presbítero Ezequiel Cândido da Cunha Botelho Galhano, abade da igreja do Salvador do Monte, pede permissão para aforar uns terrenos pertencentes ao passal da dita igreja

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 5 de maio de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 26 de maio de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento da prioresa e religiosas do Convento de Santa Mónica da cidade de Évora, pedindo autorização para aforar uma herdade na freguesia de Represa, julgado de Montemor-o-Novo

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 16 de agosto de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 31 de agosto de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de José Ferreira dos Reis, abade da freguesia de Fornelo, pedindo autorização para permutar uma propriedade pertencente ao passal, denominado Promontório

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 27 de setembro de 1856, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 23 de outubro de 1856, escrita sobre o ofício.

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