Assuntos religiosos

"Portaria do Ministerio da Justiça de 19 de Setembro de 1844 com a copia do Breve Facultativo aprezentado por Monsenhor de Pietra Internuncio e Delegado Apostolico nesta Corte"

PT/AHPGR/PGR/10/06/027
Pièce
1844 setembro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Portaria e transcrição de documentos anexos.

"Portaria do Ministerio da Justiça de 25 de Novembro de 1843, ordenando a assistencia dos Magistrados do Magisterio Publico no Acto da Communhão aos prezos das Cadêas no tempo da Quaresma"

PT/AHPGR/PGR/10/06/015
Pièce
1843 novembro 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Portaria do Ministerio da Justiça de 25 d'Agosto de 1842 que manda registar as copias conformes dos Breves Facultativos, apresentados pelo Delegado Apostolico nesta Corte Monsenhor Capaccini"

PT/AHPGR/PGR/10/06/011
Pièce
1842 agosto 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Portaria, com transcrição de correspondência relativa ao assunto anexa.

Processo relativo ao ensino e à nomeação de professores para os seminários

PT/AHPGR/PGR/06/10/16/095
Dossier
1910 julho 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Negócios Eclesiásticos e parecer

Processo relativo à suspensão do periódico "A voz de Santo António", ordenada pelo Cardeal Merry del Val

PT/AHPGR/PGR/06/10/16/088
Dossier
1910 junho 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Negócios Eclesiásticos e parecer

"Parecer [sobre os Breves apresentados pelo novo nuncio apostolico, Monsenhor Julio Tonti.]"

PT/AHPGR/PGR/05/09/022
Pièce
1906 dezembro 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Parecer [sobre os Breves apresentados pelo novo nuncio apostolico Monsenhor Giuseppe Macchi.]"

PT/AHPGR/PGR/05/09/021
Pièce
1904 fevereiro 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Parecer [sobre os Breves apresentados pelo novo nuncio apostolico monsenhor Andrea Ajuti.]"

PT/AHPGR/PGR/05/09/020
Pièce
1897 janeiro 08

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Acerca da execução da Concordata de 1857 com a Santa Sé sobre o Padroado Portuguez na India"

PT/AHPGR/PGR/05/09/017
Pièce
1885 agosto 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o Padroado Português do Oriente.

"Portaria pedindo parecer sobre os Breves apresentados pelo novo Nuncio Apostolico, Monsenhor Vicencio Vannutelli."

PT/AHPGR/PGR/05/09/015
Pièce
1883 novembro 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Duvidas do Arcebispo de Braga ácerca da execução da sentença proferida pelo Bispo do Porto para a circunscripção das Dioceses do Continente."

PT/AHPGR/PGR/05/09/013
Pièce
1882 outubro 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da sentença executoria proferida pelo Exmo. Cardeal Bispo do Porto, em cumprimento das Letras Apostolicas para a circunscripção das Dioceses do Continente."

PT/AHPGR/PGR/05/09/012
Pièce
1882 setembro 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca das Lettras Apostolicas ou Bulla Cunetis ubique postest, relativa á nova circunscripção das Dioceses do Continente do Reino."

PT/AHPGR/PGR/05/09/010
Pièce
1881 novembro 29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Parecer sobre cinco Breves de faculdade de que se apresentou munido Monsenhor Masella, nomeado Núncio Apostólico na Corte

PT/AHPGR/PGR/05/09/003
Pièce
1879 novembro 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, Portaria do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Carta de Intimação ao Núncio e Carta Reversal.

Breves apresentados pelo Núncio Apostólico, Monsenhor Domenico Sanguigni, Arcebispo de Tarso

PT/AHPGR/PGR/05/09/001
Pièce
1874 outubro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Correspondência dos Ministérios dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça e dos Negócios Estrangeiros sobre os breves de faculdades de que se apresentou munido o Núncio Apostólico em Lisboa e respetivo parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre o collegio das Missões Ultramarinas"