Assuntos religiosos

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a competência das autoridades eclesiásticas para nomearem os párocos das paróquias vagas de São Tomé e Príncipe.

"Sobre o requerimento em que Maria Justina de Jesus Pessoa, pede se conceda o Regio Beneplacito ao Breve junto, da Nunciatura Apostolica nesta Corte, de dispensa dos votos simples de castidade"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/213
Pièce
1869 outubro 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento do Officio de 25 do corrente a respeito do Beneplacito pedido pelo padre Grainha"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/170
Pièce
1867 novembro 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do Officio de 12 do corrente a respeito da pertenção da Misericordia de Monforte"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/058
Pièce
1866 junho 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do Officio de 6 do corrente acerca do requerimento em que alguns moradores da freguezia de Sangalhos pedem o Beneplacito para um Breve Apostolico"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/009
Pièce
1866 abril 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em resposta ao officio de 8 de Fevereiro 1854 acerca do requerimento do Director do Collegio Luzo Britanico estabelecido nesta Cidade pedido Licença para celebração de Missa no seu Oratorio"

PT/AHPGR/PGR/05/02/11/083
Pièce
1854 junho 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 18 de Junho de 1850, em que D. Antonia de Noronha Guedes Cardoso de Carvalho Leme Cernache, pede a apresentação de tres Igrejas"

PT/AHPGR/PGR/05/02/10/088
Pièce
1851 julho 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 15 de Julho de 1851, ácerca da licença pedida pelo Deão da Sé Cathedral de Bragança para impetrar a Graça Ponteficia de uzar de Habitos Relativos"

PT/AHPGR/PGR/05/02/10/092
Pièce
1851 setembro 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 20 de Agosto de 1850, sobre o Indulto Apostolico para a Concessão de Vigilia com Missa propria no dia 7 de Dezembro de cada anno"

PT/AHPGR/PGR/05/02/10/064
Pièce
1850 agosto 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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Assuntos religiosos

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