- PT/AHPGR/PGR/05/02/09/021
- Item
- 1848 janeiro 20
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Em cumprimento do Officio de 25 do corrente a respeito do Beneplacito pedido pelo padre Grainha"
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Cirdular «Apostolicae potestatis» de 3 de Janeiro de 1890"
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério da Justiça, sobre a passagem da competência para conceder dispensas matrimoniais dos notários apostólicos para os escrivães das Câmaras Eclesiásticas.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Parecer [sobre os Breves apresentados pelo novo nuncio apostolico monsenhor Andrea Ajuti.]"
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Parecer [sobre os Breves apresentados pelo novo nuncio apostolico Monsenhor Giuseppe Macchi.]"
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.