Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 10 de junho de 1853, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 30 de junho de 1853, escrita sobre o ofício.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 19 de maio de 1853, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 1 de junho de 1853, escrita sobre o ofício.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de março de 1853, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 16 de março de 1853, escrita sobre o ofício.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 15 de janeiro de 1853, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 20 de janeiro de 1853, escrita sobre o ofício.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 22 de novembro de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 30 de novembro de 1852, escrita sobre o ofício.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 5 de março de 1853, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 16 de março de 1853, escrita sobre o ofício.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de julho de 1852, teve despacho a 28 de julho de 1852.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 29 de setembro de 1852, teve despacho a 20 de outubro de 1852.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 1 de setembro de 1852, teve despacho a 9 de outubro de 1852.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 24 de março de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 31 de março de 1852, escrita sobre o ofício.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 24 de março de 1852, e teve despacho a 7 de abril de 1852.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de junho de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 22 de junho de 1852, escrita sobre o ofício.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de junho de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 22 de junho de 1852, escrita sobre o ofício.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 12 de dezembro de 1851, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 2 de janeiro de 1852, escrita sobre o ofício.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de janeiro de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 17 de janeiro de 1852, escrita sobre o ofício.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 16 de dezembro de 1851, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 2 de janeiro de 1852, escrita sobre o ofício.

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao delegado do Procurador Régio no julgado de Cinfães. Remete a cópia da portaria expedida pela Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça de 8 de novembro de 1836, na qual consta que a casa do pároco de Santa Catarina de Tendais, Joaquim de Santa Clara e Sousa, foi violada de noite e ele foi arrastado pelo adro da igreja e espancado cruelmente por Manuel Correia, ex-soldado do batalhão de Realistas de Lamego, com mais de quinze homens armados de espingardas, a fim de serem promovidos os procedimentos legais para serem descobertos e punidos os autores e cúmplices do atentado.

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que, sendo o presbítero Fernando António de Carvalho intimado a entregar os livros da freguesia da Nossa Senhora da Ajuda, este informou que já tinha feito a entrega dos mesmos ao provedor do 6.º distrito no dia 2 de julho. Informa ainda que não foi possível fazer a intimação ao outro presbítero, Vicente Neri da Silva, ex-encomendado da freguesia do Coração de Jesus, por este se ter ausentado para a terra da sua naturalidade.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 3 de fevereiro de 1849. Não consta a minuta do parecer, teve resposta no dia 25 de julho de 1850.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 18 de junho de 1849. Não consta a minuta do parecer, teve resposta no dia 25 de julho de 1850.