Assuntos religiosos

"Acerca da criação d'um curato, que pedem os moradores da terra do Pão da Freguesia de S. Matheus na Ilha do Pico"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/106
Pièce
1876 abril 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da representação em que a Junta de Parochia da freguezia do Divino Espirito Santo, do logar da Maia, districto de Ponta Delgada, pede a criação, de um curato, na igreja de Nossa Senhora do Rozario, da Lomba da Maia"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/091
Pièce
1875 abril 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da representação dos habitantes da freguezia de Nossa Senhora da Conceição da Villa de Santa Cruz na Ilha das Flores, pedindo a creação d'um segundo curato"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/095
Pièce
1875 agosto 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da representação em que a Junta de Parochia da freguezia de S. José, da cidade de Ponta Delgada, pede a criação de um curato"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/083
Pièce
1874 abril 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do officio acompanhando os quatro Breves de Faculdades e privilegios concedidos pelo Santo Padre Pio 9º ao actual Cardeal Patriarcha de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/065
Pièce
1874 abril 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do requerimento do presbytero Manoel Barbosa Leão, pedindo se lhe passe o diploma de thesoureiro da collegiada de S. Martinho de Cedofeita, na diocese do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/042
Pièce
1873 março 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do requerimento em que Joaquim Rodrigues Cravo Branco pede licença para a sua ordenação de subdiacono"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/031
Pièce
1872 setembro 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da pertenção de Bento d'Azevedo Leitão, que pede dispensa de estudos para a admissão a ordens sacras"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/020
Pièce
1872 março 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da pertenção do Diacono Francisco Antonio Diniz para ser admittido á ordem de Presbytero"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/019
Pièce
1872 março 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento do Officio de 16 do corrente ácerca do Requerimento em que o Padre Bento José Machado pede licença para ir cursar a faculdade de Theologia"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/075
Pièce
1866 novembro 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Acêrca da comparência dos párocos nos tribunais"

PT/AHPGR/PGR/04/181/026
Pièce
1949 agosto 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça. Responde à questão de saber se os párocos se podem recusar a responder a informações solicitadas pelos tribunais, estando em causa norma do Código de Processo Civil (artigo 239.º, n.º 1) que estabelece que "a citação edital não se fará sem que o juiz procure averiguar por todos os meios ao seu alcance de que não conhecida a residência do citando, devendo sempre colher a informação do pároco e do regedor respectivo".

"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 10 de Abril corrente sobre a Carta do Nuncio de Sua Santidade nesta Corte sobre os matrimonios que devem revalidar"

PT/AHPGR/PGR/05/04/06/093
Pièce
1849 abril 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros. Censura o facto de a Santa Sé ter concedido a alguns eclesiásticos, durante o tempo em que se produziu o corte de relações com a Santa Sé, faculdades secretas para dispensarem impedimentos matrimoniais "e que em execução dessas faculdades alguns casados se acham sem legítimas provas dos seus matrimónios". Propõe a adopção de medida legislativa que resolva a situação.

"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Marinha de 3 de Março ultimo acerca de um officio do Cardeal Patriarcha sobre os abusos das Authoridades civis de S. Thomé e Principe"

PT/AHPGR/PGR/05/04/06/008
Pièce
1848 junho 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a competência das autoridades eclesiásticas para nomearem os párocos das paróquias vagas de São Tomé e Príncipe.

"Acerca do requerimento documentado em que o ordenando Antonio Placido da Costa pede a necessaria licença para ser admittido á recepção de todas as ordens sacras"