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"Pretensão do tenente reformado José António da Costa Segadães"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, José Joaquim de Sousa Cavalheiro. Analisa a pretensão de José António da Costa Segadães, em que solicita um abono de vencimento.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro. Aprecia o requerimento de D. Gabriela Rodrigues Gouveia Homem de 33 anos, divorciada, filha do falecido tenente Mário de Gouveia Homem, solicitando ser abrangida pelo benefício da assistência aos tuberculosos do exército.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro. Pronuncia-se sobre os militares separados do serviço, mas que reúnam os requisitos para receber a pensão de reforma.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
"Sobre o requerimento do tenente de cavalaria Teófilo Duarte, em que pede a promoção a capitão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer sobre o concurso para a admissão de alunos às escolas de engenharia naval do estrangeiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do concurso realizado na sala da Administração dos Serviços Fabris, em 13 de janeiro de 1911, para admissão de alunos às escolas de engenharia naval do estrangeiro. Entende que se deve "alterar a classificação do júri, colocando em primeiro lugar o concorrente Francisco António de Sequeira Júnior".
Parte de Procuradoria-Geral da República
Circular do ajudante do Procurador Régio da Relação de Lisboa, Luís Manuel de Évora Macedo. Remete a cópia da portaria do Ministério da Justiça de 3 de dezembro de 1838 relativa à detenção de militares e sua conservação em prisões civis sem conhecimento do comandante da 1.ª Divisão.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Responde à questão de saber se os filhos dos empregados civis que tenham graduações militares do Exército ou da Armada, gozam dos mesmos privilégios de acesso à classe de aspirantes a oficiais concedidos aos filhos dos oficiais do Exército ou da Armada.
"Reclamação do coronel de engenharia Joaquim Basílio Cerdeira Sousa Albuquerque e Castro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido do coronel de engenharia Joaquim Basílio Cerdeira Sousa Albuquerque e Castro para não ser passado ao quadro de reserva quando atingir o limite de idade.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido do capitão de mar e guerra Vicente Maria de Moura Coutinho de Albuquerque de Almeida de Eça para que lhe seja permitido continuar no serviço do magistério, não lhe sendo aplicadas as disposições relativas ao limite de idade e obtendo promoção quando chegar a sua altura.
