Assuntos militares

"Sobre se deve ser considerado como comerciante um tenente coronel farmacêutico que exerce as funções de diretor técnico de uma farmácia"

PT/AHPGR/PGR/04/098/007
Item
1936-11-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Pretensão do tenente reformado José António da Costa Segadães"

PT/AHPGR/PGR/04/097/014
Item
1916-12-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, José Joaquim de Sousa Cavalheiro. Analisa a pretensão de José António da Costa Segadães, em que este solicita um abono de vencimento.

"Sobre infrações do regulamento de requisições militares"

PT/AHPGR/PGR/04/097/020
Item
1917-01-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Alberto Aureliano da Silveira Costa Santos.

"Sobre o exercício da profissão de farmacêutico ou proprietário de quotas de farmácias pelos oficiais do exército"

PT/AHPGR/PGR/04/097/033
Item
1939-11-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre os oficiais do exército que são possuidores de cotas de sociedades proprietárias de farmácias, qual a situação.

PT/AHPGR/PGR/04/097/034
Item
1939-11-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre o exercício de farmácia por oficiais do exército"

PT/AHPGR/PGR/04/097/035
Item
1939-11-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Nota no parecer: "o resto do parecer é igual aos pareceres antecedentes n.º 252 e 253"

"Sobre se os oficiais do Exército que sejam sócios d'uma sociedade por cotas proprietários d'uma farmácia devem se considerados como comerciantes"

PT/AHPGR/PGR/04/097/038
Item
1939-11-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre se é considerada como exercício a direção técnica de uma farmácia por oficial do exército que não seja proprietário nem associado na propriedade da mesma"

PT/AHPGR/PGR/04/097/039
Item
1939-11-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre se o oficial do exército que tem um lagar de azeite e uma fábrica de doçaria e que está matriculado na Junta Nacional do Azeite e é sócio da Associação Industrial Portuguesa deve ser considerado negociante"

PT/AHPGR/PGR/04/097/044
Item
1940-02-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre a autorização a conceder ao major Herculano Pinho da Cunha para contrair matrimónio"

PT/AHPGR/PGR/04/097/070
Item
1941-07-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Se a permanência dos militares na situação de licença ilimitada deve ser levado na contagem de 40 anos de serviço, que é, nos termos do artigo 1.º do Decreto 28404, condição necessária para a passagem à reserva"

PT/AHPGR/PGR/04/097/097
Item
1942-06-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Parecer no processo relativo à reclamação do capitão-tenente de marinha César Augusto de Melo Guerreiro, para que seja reintegrado no lugar de capitão dos portos de Lourenço Marques e Inhambane e no de chefe dos serviços de marinha da província de Moçambique"

PT/AHPGR/PGR/04/101/126
Item
1912-04-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer sobre o procedimento a seguir no julgamento do soldado Luís Salgado ao tempo n.º 132/751 do extinto 4.º esquadrão do regimento de cavalaria n.º 6"

PT/AHPGR/PGR/04/101/138
Item
1912-04-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer sobre se os guardas-marinhas da Administração Naval que ainda não tenham seis anos de permanência neste posto podem ser promovidos a segundos tenentes"

PT/AHPGR/PGR/04/101/151
Item
1912-05-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca do processo do soldado do 2.º regimento de artilharia João José"

PT/AHPGR/PGR/09/02/02/023
Item
1837-02-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Ao Delegado Procurador Régio no Julgado de Elvas sobre os acontecimentos do regimento n.º 4 e os habitantes daquela cidade"

PT/AHPGR/PGR/09/02/02/035
Item
1837-03-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Delegado Procurador Régio no Julgado de Elvas. Remete a cópia de uma portaria do Ministério da Justiça relativa aos espancamentos e ferimentos praticados por vários soldados do regimento n.º 4 de infantaria, estacionado na cidade de Elvas, em vários habitantes.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa sobre os estrangeiros que foram despedidos do Exército Libertador e se não acham satisfeitos com as decisões da comissão encarregada da liquidação das contas"

PT/AHPGR/PGR/09/02/02/063
Item
1837-03-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Ao Ministro da Justiça sobre recusa feita pelas autoridades militares em auxiliarem várias diligências

PT/AHPGR/PGR/09/02/02/077
Item
1837-03-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça acerca da recusa das autoridades militares em auxiliarem as diligências de prisão dos réus indiciados no julgado do Fundão.

"Ao Procurador Régio da Relação de Lisboa sobre o auxílio necessário para a prisão dos criminosos"

PT/AHPGR/PGR/09/02/02/093
Item
1837-04-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da recusa das autoridades militares em prestarem auxílio para a prisão dos criminosos.

"Ao Ministro da Justiça acerca dos excessos praticados por um destacamento de tropa na vila de Mangualde"

PT/AHPGR/PGR/09/02/02/115
Item
1837-04-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini ao Ministro da Justiça.

Arquivo Histórico

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Assuntos militares

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