"Ácerca do modo porque deve ser levado em conta no recenseamento maritimo um individuo domiciliado em Arganil"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/033
• Doc. simples
• 1875 março 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca do tempo de serviço que deve exigir-se a 17 refractarios alistados no corpo de marinheiros"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/034
• Doc. simples
• 1875 março 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Àcerca da prescrição relativamente aos emigrados que devam apresentar-se às autoridades consulares."

• PT/AHPGR/PGR/04/182/001
• Doc. simples
• 1949 novembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Alistamento obrigatório no Exército de indivíduo sem a idade legal"

• PT/AHPGR/PGR/04/182/044
• Doc. simples
• 1951 outubro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Pensões de reserva. Computo de tempo de serviço prestado fora do Exercito para efeitos de melhoria desta pensão"

• PT/AHPGR/PGR/04/182/060
• Doc. simples
• 1952 março 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em desempenho da Portaria de 5 de Junho de 1858. Acerca da duvida que se offerece, ao Governador Geral da Provincia d'Angola, de poder faser parte do Conselho de Justiça Militar da dita Provincia o Tenente Coronel Graduado Marcellino Antonio Norberto Rudzhi, natural da Polonia"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/224
• Doc. simples
• 1858 dezembro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Processo relativo a avaliação de incapacidade para o serviço do capitão Augusto Coelho de Vasconcelos Porto

• PT/AHPGR/PGR/06/10/05/028
• Documento composto
• 1900 setembro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Portaria do Ministério da Justiço ácerca dos reos Militares condemnados em degredo por crimes de 3ª deserção simples, ou de fuga durante o cumprimento da sentença de 1ª deserção"

• PT/AHPGR/PGR/10/06/023
• Doc. simples
• 1844 março 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 15 de Novembro de 1851 ácerca do requerimento em que Paulo Belchior pede ser readmitido ao serviço de Cabo d'Esquadra no 3º Batalhão de Veteranos"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/08/051
• Doc. simples
• 1851 dezembro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 Janeiro de 26 de Setembro de 52 relativamente ao Alferes João Jozé de Mello Pereira que pede ser considerado como amnistiado"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/08/061
• Doc. simples
• 1852 fevereiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 de Janeiro de 1852 a respeito do requerimento em que o Alferes de Cavallaria Francisco Belem pede se lhe appliquem as disposições do Decreto de 23 d'Outubro ultimo!

• PT/AHPGR/PGR/05/04/08/068
• Doc. simples
• 1852 março 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 1º do corrente a respeito do requerimento de Joaquim Rodrigues Painçal e Jozé Loureiro Soldados do Regimento 4 de Infantaria em que pedem baixas de serviço"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/08/066
• Doc. simples
• 1852 março 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 9 de Março corrente relativamente ao requerimento de Eduardo João Salter, que pede ser reintegrado no Porto de Capitão Tenente da Armada"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/08/070
• Doc. simples
• 1852 março 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 6 de Março de 1852 a respeito do processo relativo ao Capitão João Galvão d'Origni, e requerimento em que pede ser reintegrado naquelle posto"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/08/071
• Doc. simples
• 1852 março 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 6 do corrente relativamente ao requerimento em que o Major Graduado Francisco Rebello de Moura pede ser reintegrado n'aquelle posto"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/09/002
• Doc. simples
• 1852 março 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em execução da Portaria do Ministerio da Marinha sobre o requerimento de Estevão Cezar Correa de Lacerda"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/09/037
• Doc. simples
• 1852 agosto 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 11 de Julho ultimo a respeito de Carlos Cyrilo Machado"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/09/101
• Doc. simples
• 1853 agosto 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 31 d'Agosto de 1858. Sobre o requerimento de João Baptista segundo Grumete do Corpo de Marinheiros da Armada"

• PT/AHPGR/PGR/04/021/032
• Doc. simples
• 1859 julho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 24 d'Outubro de 1860. Acerca do Requerimento do Capitão de Fragata Antonio Sergio de Souza"

• PT/AHPGR/PGR/04/021/133
• Doc. simples
• 1861 janeiro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude da Portaria de 19 de Maio de 1862 ácêrca da pretenção de Miguel Nicoláo João Marcelo ex Tenente do Regimento d'Infantaria Ligeira da Rainha que pede lhe seja applicado o beneficio da Lei de 11 de Fevereiro preterito afim de ser reintegrado no seu posto"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/003
• Doc. simples
• 1862 julho 5

Parte de Procuradoria-Geral da República