- PT/AHPGR/PGR/04/008/135
- Doc. simples
- 1852 julho 12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
"Estatutos do monte-pio União dos Chapeleiros Portuenses."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
"Estatutos do Montepio »Esperança»"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Estatutos do montepio socorro da humanidade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Estatutos da Associação Humanitaria do Pessoal dos Caminhos de Ferro do Sul do Tejo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Estatutos da Associação Lusitana de Nossa Senhora da Encarnação"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Estatutos da associação dos latoeiros portuenses"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Estatutos da associação fraternal de beneficencia universal"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Estatutos da associação de socorros, Montepio de Nossa Senhora da Saude e S. Sebastião"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Ácerca dos novos estatutos da Sociedade Auxiliadora dos artistas portuenses"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Estatutos da associação humanitaria de Nossa Senhora das Mercês"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Estatutos da Associação Liberal Portuense"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Associação urgente de obitos familiares d'ambos os sexos no Porto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, relativo à Associação dos Empregados do Estado.
"Ácerca do projecto dos estatutos da mesa provisoria da Associação dos funccionarios publicos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, [para o Ministério do Reino].
"Sobre os Estatutos da Associação Catholica que se pretende fundar no Porto."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Ácerca dos estatutos com que pertende fundar-se em Braga a Associação Commercial de beneficencia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas