- PT/AHPGR/PGR/04/011/171
- Doc. simples
- 1854 abril 28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.
"Em cumprimento do officio de 10 de Dezembro 1855 acerca dos Estatutos do Club Setubalense"
Parte de Procuradoria-Geral da República
1 parecer
"Portaria de 19 de Maio de 1855. Acerca do Asylo d'Infancia desvalida de Vianna do Castello"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Em cumprimento do Officio de 2 do corrente sobre os Estatutos d'Assemblea Viziense"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Officio de 22 de Fevereiro de 1856 - Sobre os Estatutos da Philarmónica Conimbricense"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Estatutos da Associação Conciliadora de Santa Catharina"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Estatutos da associação dos empregados no commercio de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Estatutos da associação de protecção e instrucção do sexo feminino funchalense"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Estatutos da Associação dos compositores de musica e professores de piano e canto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Estatutos da sociedade de socorros mutuos denominada Associação de Beneficencia do Funchal"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Estatutos da Associação Fraternal de Beneficencia de Mattosinhos e Leça da Palmeira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Estatutos da associação fraternal de beneficencia de todas as classes do Porto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Estatutos da Associação benefica Amarantina de socorros mutuos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Idem de 17 dito á cerca d'Estatutos da Sociedade denominada «Circulo Evorense»"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
"Sobre os estatutos da Associação da classe dos manipuladores de tabaco de Portugal"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino acerca da necessidade de serem ouvidos o Administrador do concelho e o Governador Civil sobre "as vantagens commerciaes e industriaes e sobre a conveniência publica da projectada associação".
"Acerca do projecto de estatutos para a associação Catholica do Porto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Acerca dos estatutos de associações de socorro mutuo (Sociedade maritima Lisbonense)"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas