Sobre requerimento do Conselheiro Joaquim Filipe de Soure

• PT/AHPGR/PGR/05/04/11/143
• Item
• 1865 junho 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer relativo ao pedido de aposentação do Magistrado do Ministério Público Justiniano Claudino Oliveira Pimentel

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/152
• Item
• 1864 novembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Aposentação requerida pelo segundo official do Governo Civil de Ponta Delgada, João Jozé Tavares"

• PT/AHPGR/PGR/04/043/195
• Item
• 1879 maio 15

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácêrca da pretenção do official de 2.ª classe da Direcção geral dos Correios que versa sobre a sua aposentação ser feita em conformidade do decreto de 30 de dezembro de 1864 e não nos termos do de 12 de novembro de 1869"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/07/062
• Item
• 1875 junho 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácêrca da nomeação de lente de Prima na Faculdade de Direito"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/34/066
• Item
• 1876 dezembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca do requerimento em que o Lente Dr. Jose Gomes Achilles pede jubilação com augmento do terço."

• PT/AHPGR/PGR/05/01/34/024
• Item
• 1875 fevereiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca do requerimento do Dr. Francisco Frederico Hopffer, onde pede lhe seja contado o tempo de serviço como vogal do Conselho de Saude Naval e do Ultramar para effeitos de reforma."

• PT/AHPGR/PGR/04/016/085
• Item
• 1872 abril 17

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca do requerimento de D. Pedro da Camara, em que pede a sua apsentação no logar de Governador Civil de Lisboa com o vencimento que actualmente pertence a este funcionario"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/35/014
• Item
• 1883 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da petição feita pelo 1º official da Administração Central do Correio do Porto, Antonio Teixeira de Santa Rosa"

• PT/AHPGR/PGR/05/05/02/142
• Item
• 1879 junho 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da pertenção de José Maria Cardoso Castello Branco Juiz de Direito de !ª Instancia"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/02/018
• Item
• 1856 junho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da aposentação requerida por José Joaquim Ferreira d'Almeida em virtude de molestia grave e incuravel que lhe inhibiu o prosseguimento do serviço Judicial"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/02/007
• Item
• 1856 fevereiro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da aposentação do escrivão da Administração do Concelho de Gaia."

• PT/AHPGR/PGR/05/01/34/154
• Item
• 1881 agosto 23

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da aposentação do Juiz de Fóra que foi da Villa de Alvito João Ignacio José (?) Bentes"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/02/004
• Item
• 1855 novembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da aposentação do Amanuense da Procuradoria Regia do Porto João Alão de Moraes Pimentel"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/17/017
• Item
• 1885 junho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Àcerca do Juiz da Relação dos Açores Antonio Ramalho de Sá"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/02/029
• Item
• 1856 outubro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

"Àcerca da aposentação requerida pelo Juiz de Direito da 1ª Instancia Antonio Xavier"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/119
• Item
• 1863 novembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude das Portarias do Ministerio da Guerra de 24 e 26 de Novembro do anno passado acerca da reforma de Sir John Campbell"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/080
• Item
• 1846 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 9 de Agosto de 1845, ácerca do officio do Barão d'Alcochete, pedindo a sua reforma"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/051
• Item
• 1845 agosto 13

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 25 de Outubro de 1845, ácerca de John Campbell, que foi Marechal de Campo ao serviço de Portugal até 1821, que solicita ser reformado."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/060
• Item
• 1845 novembro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em satisfação do officio de 30 d'Agosto de 1858 a respeito da jubilação requerida pelo Lente da 7.ª cadeira da Escola Medico Cirurgica do Porto, Francisco Vellozo da Cruz."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/022
• Item
• 1858 setembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República