- PT/AHPGR/PGR/05/07/01/126
- Doc. simples
- 1848 outubro 12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Antonio de Oliveira Amaral Macedo
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Antonio de Oliveira Amaral Macedo
"Parecer á cerca da Apozentadoria de Bernardo Coelho do Amaral, Juiz da Relação dos Açores"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Resposta a aposentadoria do Juiz da Relação do Porto Manoel José de Meirelles Guerra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Parecer sobre a aposentação que requer o Bacharel Antonio Cardozo de Figueiredo Pinto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Resposta sobre a apozentação que pertende Jozé Cordeiro Golão Juiz de Direito da Comarca de Loulé"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Resposta sobre a apozentação do Juiz de Direito Jozé Alexandrino de Moraes e Sousa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Sobre a aposentação do Bacharel Francisco de Sales Cezar de Macedo Juiz de Direito"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Relativamente á apozentação de José Joaquim d'Almeida"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"A respeito da aposentação de Caetano Ignacio de Sousa Brandão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Acerca da aposentação do Juiz José Luiz de Carvalho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Cuba o Bacharel Antonio José Barboza Junior"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Aposentação do Juiz de Direito de Chaves"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Sobre a aposentação do Auditor Ignacio de Sousa Barbosa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães