"Pretensão do capitão do quadro de Macau e Timor, Manuel das Neves"

• PT/AHPGR/PGR/04/105/074
• Documento simples
• 1911-04-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Pretensão do tenente-coronel do quadro ocidental, Pedro Rogério Leite"

• PT/AHPGR/PGR/04/105/075
• Documento simples
• 1911-04-18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre a pretensão do 2.º sargento da 1.ª companhia da Guarda Fiscal da Índia, João Francisco António Rodrigues"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/166
• Documento simples
• 1912-06-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no requerimento em que o coronel de reserva Ezequiel Augusto de Sousa Penalva pede melhoria de reforma"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/161
• Documento simples
• 1912-05-31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo de aposentação requerida por José Gomes, serventuário do Ministério das Finanças"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/156
• Documento simples
• 1912-05-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo respeitante à aposentação requerida por Martiniano António de Assunção, chefe dos contínuos do Congresso da República"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/144
• Documento simples
• 1912-05-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo de aposentação respeitante ao distribuidor do correio António João Quinta, que reclamou contra a pensão que lhe foi concedida"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/131
• Documento simples
• 1912-04-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo de reforma respeitante ao 2.º cabo João Francisco Pereira n.º 157/5695 da 8.ª companhia da circunscrição do Sul da Guarda Fiscal"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/105
• Documento simples
• 1912-04-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo respeitante a uma reclamação de José Maria da Costa aposentado no lugar de 1.º oficial da antiga Direção-Geral dos Correios e Telégrafos, contra a pensão de aposentação que lhe foi concedida"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/094
• Documento simples
• 1912-03-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo respeitante a uma reclamação de Alfredo Pereira, antigo diretor geral dos Correios e Telégrafos contra a pensão de aposentação que lhe foi concedida"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/093
• Documento simples
• 1912-03-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo respeitante à reclamação do juiz do Supremo Tribunal de Justiça Ernesto Kopke da Fonseca Gouveia contra a pensão de aposentação que lhe foi concedida"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/092
• Documento simples
• 1912-03-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre o requerimento em que Manuel Maria da Costa Alpoim (visconde de Negrelos), escrivão do juízo apostólico da diocese de Braga, pede lhe seja concedida uma pensão vitalícia ou a aposentação equivalente à média do rendimento do seu ofício"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/086
• Documento simples
• 1912-03-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo relativo à melhoria de reforma requerida pelo amanuense das oficinas navais do distrito de Moçambique Carlos Levino Leal de Noronha, bem como sobre a interpretação que deve dar-se às disposições no mesmo processo indicadas e que regulam a aposentação dos funcionários das colónias"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/085
• Documento simples
• 1912-03-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo respeitante ao pedido feito por José Gonçalves Vieira Malaquias para lhe ser elevada a pensão de aposentação que lhe foi concedida na sua qualidade de 1.º oficial da Direção-Geral"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/071
• Documento simples
• 1912-02-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo preparatório de reforma respeitante ao soldado José Dias n.º 296/4862 da 1.ª companhia da circunscrição do Sul da Guarda Fiscal"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/059
• Documento simples
• 1912-02-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo de reforma respeitante ao soldado Manuel Pereira n.º 208/3268 da 4.ª companhia da circunscrição do norte da Guarda Fiscal"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/055
• Documento simples
• 1912-02-03

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo respeitante à situação do pessoal do tráfego em relação ao desconto para a Caixa de Aposentação"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/051
• Documento simples
• 1912-02-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo de aposentação respeitante a Abílio Xavier Pereira dos Santos"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/052
• Documento simples
• 1912-02-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo de aposentação respeitante ao juiz do Supremo Tribunal de Justiça bacharel Ernesto Kopke da Fonseca Gouveia e pedida por ele"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/034
• Documento simples
• 1912-01-27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Pareceres nos processos de aposentação respeitantes aos juízes do Supremo Tribunal de Justiça Francisco António Ochoa e José da Cunha Navarro de Paiva, dos juízes de 2.ª instância António Dias de Abreu, Manuel Alves da Silva, Joaquim Teixeira de Sampaio e César Augusto Homem de Abranches Brandão"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/033
• Documento simples
• 1912-01-27

Parte de Procuradoria-Geral da República