"Parecer sobre a pretensão do 2.º sargento da 1.ª companhia da Guarda Fiscal da Índia, João Francisco António Rodrigues"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/166
• Documento simples
• 1912-06-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no requerimento em que o coronel de reserva Ezequiel Augusto de Sousa Penalva pede melhoria de reforma"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/161
• Documento simples
• 1912-05-31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo de aposentação requerida por José Gomes, serventuário do Ministério das Finanças"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/156
• Documento simples
• 1912-05-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo respeitante à aposentação requerida por Martiniano António de Assunção, chefe dos contínuos do Congresso da República"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/144
• Documento simples
• 1912-05-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo de aposentação respeitante ao distribuidor do correio António João Quinta, que reclamou contra a pensão que lhe foi concedida"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/131
• Documento simples
• 1912-04-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo de reforma respeitante ao 2.º cabo João Francisco Pereira n.º 157/5695 da 8.ª companhia da circunscrição do Sul da Guarda Fiscal"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/105
• Documento simples
• 1912-04-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo respeitante a uma reclamação de José Maria da Costa aposentado no lugar de 1.º oficial da antiga Direção-Geral dos Correios e Telégrafos, contra a pensão de aposentação que lhe foi concedida"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/094
• Documento simples
• 1912-03-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo respeitante a uma reclamação de Alfredo Pereira, antigo diretor geral dos Correios e Telégrafos contra a pensão de aposentação que lhe foi concedida"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/093
• Documento simples
• 1912-03-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo respeitante à reclamação do juiz do Supremo Tribunal de Justiça Ernesto Kopke da Fonseca Gouveia contra a pensão de aposentação que lhe foi concedida"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/092
• Documento simples
• 1912-03-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre o requerimento em que Manuel Maria da Costa Alpoim (visconde de Negrelos), escrivão do juízo apostólico da diocese de Braga, pede lhe seja concedida uma pensão vitalícia ou a aposentação equivalente à média do rendimento do seu ofício"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/086
• Documento simples
• 1912-03-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo relativo à melhoria de reforma requerida pelo amanuense das oficinas navais do distrito de Moçambique Carlos Levino Leal de Noronha, bem como sobre a interpretação que deve dar-se às disposições no mesmo processo indicadas e que regulam a aposentação dos funcionários das colónias"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/085
• Documento simples
• 1912-03-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo respeitante ao pedido feito por José Gonçalves Vieira Malaquias para lhe ser elevada a pensão de aposentação que lhe foi concedida na sua qualidade de 1.º oficial da Direção-Geral"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/071
• Documento simples
• 1912-02-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo preparatório de reforma respeitante ao soldado José Dias n.º 296/4862 da 1.ª companhia da circunscrição do Sul da Guarda Fiscal"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/059
• Documento simples
• 1912-02-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo de reforma respeitante ao soldado Manuel Pereira n.º 208/3268 da 4.ª companhia da circunscrição do norte da Guarda Fiscal"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/055
• Documento simples
• 1912-02-03

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo respeitante à situação do pessoal do tráfego em relação ao desconto para a Caixa de Aposentação"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/051
• Documento simples
• 1912-02-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo de aposentação respeitante a Abílio Xavier Pereira dos Santos"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/052
• Documento simples
• 1912-02-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo de aposentação respeitante ao juiz do Supremo Tribunal de Justiça bacharel Ernesto Kopke da Fonseca Gouveia e pedida por ele"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/034
• Documento simples
• 1912-01-27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Pareceres nos processos de aposentação respeitantes aos juízes do Supremo Tribunal de Justiça Francisco António Ochoa e José da Cunha Navarro de Paiva, dos juízes de 2.ª instância António Dias de Abreu, Manuel Alves da Silva, Joaquim Teixeira de Sampaio e César Augusto Homem de Abranches Brandão"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/033
• Documento simples
• 1912-01-27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer no processo de aposentação requerida pelo pároco de Campanhã, da cidade do Porto, João Mendes de Almeida"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/032
• Documento simples
• 1912-01-27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Pareceres nos processos de aposentação respeitantes aos juízes do Supremo Tribunal de Justiça Acácio Pedro Ribeiro Álvares de Melo, Manuel Inácio Brum do Canto, José Maria Pinto Ribeiro, Sebastião Carlos da Costa Brandão e Albuquer, João Batista Dias de Oliveira e Augusto César da Silva Matos"

• PT/AHPGR/PGR/04/101/025
• Documento simples
• 1912-01-26

Parte de Procuradoria-Geral da República