Aposentação / Jubilação / Reforma

"Pedido de aposentação de Luís Maria Teixeira de Figueiredo"

PT/AHPGR/PGR/04/050/009
Item
1895-06-11

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo ao 2.º cabo graduado em 1.º n.º 89 da matricula e 23 da companhia n.º 4 das ilhas adjacentes, Manuel, que a 2.ª repartição da direção superior dos serviços aduaneiros e contribuições indiretas julga ao abrigo do disposto do § único do artigo 30 do decreto de 9 de setembro de 1886"

PT/AHPGR/PGR/04/049/118
Item
1894-01-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre a pretensão do provedor da Real Casa Pia de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/056/149
Item
1887-10-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca da dúvida do provedor da Real Casa Pia de Lisboa sobre o "modo e época do pagamento das quotas" de aposentação ou reforma aos empregados daquela instituição. O ajudante do procurador-geral refere que a resposta cabal a esta questão é dada pelo decreto de 14 de outubro de 1886.

"Parecer sobre a aposentação do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Visconde de Riba Tâmega"

PT/AHPGR/PGR/04/048/029
Item
1891-12-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Parecer sobre a aposentação do Juiz Visconde de Riba Tâmega"

PT/AHPGR/PGR/04/048/026
Item
1891-11-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo á aposentação requerida por Manuel da Conceição, 1.º distribuidor dos Correios e Telégrafos de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/048/015
Item
1891-04-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"O lente do Instituto Profissional de Nova Goa, Luís Carneiro de Sousa e Faro, pede a sua jubilação"

PT/AHPGR/PGR/04/055/061
Item
1885-05-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha.

"Oito processos de aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/055/024
Item
1885-02-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério das Obras Públicas relativo aos processos de aposentação dos seguintes funcionários da Direção-Geral dos Correios, Telégrafos e Faróis: António Manuel Aysebam, primeiro aspirante com exercício na estação de Coimbra; António de Oliveira, segundo guarda-fios no cantão do Avenal; Domingos Manuel da Costa, primeiro guarda-fios no distrito de Bragança; Francisco Augusto de Mendonça, distribuidor em Santarém; Francisco de Sousa, primeiro guarda-fios no distrito de Vila Real; Guilherme das Almas, primeiro aspirante na estação de Sintra; José Maria dos Ramos Viana, diretor adido na estação de Estremoz; Manuel da Conceição, segundo aspirante na estação de Vila Franca de Xira.

"Parecer sobre se um escrivão de Fazenda que exerce a comissão de delegado do Tesouro pode ser aposentado"

PT/AHPGR/PGR/04/055/006
Item
1884-09-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.

"Aposentação do Juiz do Supremo Tribunal de Justiça, Francisco Manuel da Fonseca e Castro"

PT/AHPGR/PGR/04/047/079
File
1890-04-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Bacharel Berardo José da Costa Pinto requer a jubilação como professor de filosofia da diocese de Cabo Verde"

PT/AHPGR/PGR/04/047/074
File
1890-04-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do Berardo José da Costa Pinto, bacharel em teologia pela universidade de Coimbra, e professor de filosofia racional e moral da diocese de Cabo Verde, pede a sua jubilação.

"Aposentação de juiz auditor em conselho de guerra da 2.ª divisão bacharel António Augusto da Cunha Coutinho"

PT/AHPGR/PGR/04/047/064
File
1890-02-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Aposentação do bacharel António Augusto da Cunha Coutinho juiz de 1.ª classe"

PT/AHPGR/PGR/04/047/048
File
1889-11-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Marcelino José Dias, enfermeiro de 1.ª classe da companhia de saúde da Índia, requer a sua reforma"

PT/AHPGR/PGR/04/039/111
Item
1891-11-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Reforma do remador de 2.ª classe da zona marítima do norte, João Bernardo, n.º 54"

PT/AHPGR/PGR/04/039/097
Item
1891-08-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Aposentação do 2.º oficial da contabilidade do arsenal da Marinha, Cecílio Soares Laroche"

PT/AHPGR/PGR/04/039/091
Item
1891-08-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Aposentação do juiz do Supremo Tribunal José de Melo Geraldes de Sampaio Bourbon"

PT/AHPGR/PGR/04/039/090
Item
1891-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça.

"Aposentação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, António Maria do Couto Monteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/039/084
Item
1891-07-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça. Refere que "está demonstrado pelos documentos juntos ao processo que o conselheiro António Maria Couto Monteiro está absolutamente incapaz de continuar no serviço ativo".

"Aposentação do conselheiro António Maria do Couto Monteiro, juiz do Supremo Tribunal de Justiça"

PT/AHPGR/PGR/04/039/076
Item
1891-06-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça. Requer que se proceda a exame direto e de sanidade.

"Aposentação do juiz do Supremo Tribunal, visconde de Santo António de Vessadas"

PT/AHPGR/PGR/04/039/071
Item
1891-05-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça.

Arquivo Histórico

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Aposentação / Jubilação / Reforma

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