Aposentação / Jubilação / Reforma

"Sobre a aposentação do Exmo Senhor Conselheiro Martens Ferrão no logar de Procurador Geral da Coroa e Fazenda"

PT/AHPGR/PGR/04/036/649
Documento simples
1885-12-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça acerca da requerimento em que o conselheiro de Estado efetivo João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens requer que lhe seja concedida a sua aposentação no lugar de Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, do qual ainda não foi exonerado, com o ordenado por inteiro, adicionado com o terço.

"Aposentação do Juiz Conselheiro Jose Jacintho da Cunha Rivara"

PT/AHPGR/PGR/04/036/786
Documento simples
1886-10-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que José Jacinto da Cunha Rivara, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, pede que lhe seja concedida a aposentação com o ordenado por inteiro, acrescido do terço e demais vantagens garantidas na lei.

"Em que o 1.º aspirante dos correios Carlos Vieira Botelho da Costa pede melhoria de aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/036/767
Documento simples
1886-08-03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Em que o amanuense da Guerra pede se lhe conte o tempo de serviço militar para os effeitos d'aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/036/736
Documento simples
1886-05-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"Em que o 2.º official José Mathilde da Cunha pede se lhe conte o tempo de serviço militar para os effeitos d'aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/036/739
Documento simples
1886-05-15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de contagem do serviço militar, apresentado por José Matilde da Cunha.

"Em que o Dr. Henrique Carlos Midosi, professor do Instituto Industrial, pede a sua aposentação com o ordenado por inteiro e mais o terço"

PT/AHPGR/PGR/04/036/612
Documento simples
1885-06-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Indemnisação, para o acto de reforma, dos prejuizos que soffreu na sua carreira militar, pedida pelo Alferes da guarnição de Moçambique, Antonio Carlos Cardoso de Sá"

PT/AHPGR/PGR/04/036/560
Documento simples
1885-01-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Sobre a reforma do furriel da Companhia de Saude de Moçambique José Theodoro Villa Marim"

PT/AHPGR/PGR/04/036/551
Documento simples
1884-12-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da reforma de José Teodoro Vila Marim, furriel da Companhia de Saúde de Moçambique.

"Sobre se devem contar-se, para o effeito da reforma, as licenças gosadas por motivo de doença ao facultativo de Moçambique Claudio H. Barreto"

PT/AHPGR/PGR/04/036/356
Documento simples
1883-03-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Processo relativo à aposentação requerida pelo Conselheiro João Read da Costa Cabral"

PT/AHPGR/PGR/04/036/280
Documento simples
1882-11-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

"Em que o Conselheiro João Read da Costa Cabral pede a sua aposentação no logar, que exerceu, de Governador Civil de Castello Branco"

PT/AHPGR/PGR/04/036/267
Documento simples
1882-10-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

"Sobre a aposentação dos guarda-móres da saude"

PT/AHPGR/PGR/04/036/263
Documento simples
1882-10-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino sobre o serviço que pode ser atendido nas aposentações dos guardas-mores da saúde e dos demais empregados das estações.

"Aposentação requerida pelo administrador do concelho de Moçambique João da Silva Carrão"

PT/AHPGR/PGR/04/036/257
Documento simples
1882-08-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha. Pronuncia-se sobre se o benefício da reforma, a que se refere a carta de lei de 28 de junho de 1864, se aplica ou não aos administradores do concelho nas províncias ultramarinas e, concretamente, a João da Silva Carrão, administrador do concelho de Moçambique.

"Ácerca da aposentação pedida por José Mendes Ribeiro, ex-Secretario Geral de Angra do Heroismo"

PT/AHPGR/PGR/04/036/150
Documento simples
1881-12-07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

"Em que Antonio Augusto Henriques Ferreira, director addido do extincto correio de Albergaria a Velha pede a aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/036/135
Documento simples
1881-10-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Acerca da aposentação requerida por Bernardino Antonio de Carvalho, 4.º distribuidor em Villa Real"

PT/AHPGR/PGR/04/036/134
Documento simples
1881-10-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Em que Bernardino Antonio de Carvalho, 4.º distribuidor com exercicio do correio de Villa Real pede a aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/036/131
Documento simples
1881-09-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"O General de divisão reformado Joaquim Ferreira Sarmento pede melhoria de reforma"

PT/AHPGR/PGR/04/036/118
Documento simples
1881-07-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"Jozé Antonio Rezende, amanuense do Governo Civil d'Aveiro, pede a sua aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/036/116
Documento simples
1881-07-18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca do pedido de aposentação de José António Resende, amanuense do Governo Civil de Aveiro.

"José Mendes Ribeiro pede ser aposentado no logar de Secretario Geral de Angra do Heroismo"

PT/AHPGR/PGR/04/036/114
Documento simples
1881-07-15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

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