Aposentação / Jubilação / Reforma

"Acerca da aposentação de Fernando de Mira Gião, Fiel da Repartição telegraphica da Administração dos Correios telegraphos e pharoes"

PT/AHPGR/PGR/04/044/299
Documento simples
1882-01-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Em que Francisco Maria de Almeida, Director addido do extincto correio de Torres Novas pede a sua aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/044/277
Documento simples
1881-10-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Acerca da aposentação pedida por Bento Cesario Parreira, Director addido do extincto correio de Serpa"

PT/AHPGR/PGR/04/044/281
Documento simples
1881-10-27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Identica Pretenção do Director addido do extincto correio de Celorico de Basto, João Bernardino Pacheco Teixeira"

PT/AHPGR/PGR/04/044/270
Documento simples
1881-09-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aposentação de João Bernardino Pacheco Teixeira.

"Em que José Nicolau Monteiro pede a sua aposentação no logar que exerce de Porteiro da Administração dos Correios Telegraphos e Pharoes de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/044/267
Documento simples
1881-08-31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Em que o 2.º Aspirante do correio com exercicio na Povoa de Varzim pede ser aposentado"

PT/AHPGR/PGR/04/044/268
Documento simples
1881-09-07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Identica pretenção de Pedro Henrique do Valle e Silva, official de 2.ª classe do correio de Viseu"

PT/AHPGR/PGR/04/044/269
Documento simples
1881-09-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aposentação de Pedro Henrique do Vale e Silva.

"Sobre a pretenção de Fortunato Maria Gomes Ferreira que exerceu varios cargos no Ultramar, entre elles o de Commissario pagador da expedição á Zambézia, pedindo a reforma na de director d'Alfandega"

PT/AHPGR/PGR/04/044/263
Documento simples
1881-08-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Fortunato Maria Gomes Ferreira, em que solicita ser reformado como diretor de Alfândega de 2.ª classe, da província de Moçambique.

"Acerca da aposentação do Director addido do extincto correio de Peniche, João Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/044/258
Documento simples
1881-07-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre a aposentação do Exmo Senhor Conselheiro Martens Ferrão no logar de Procurador Geral da Coroa e Fazenda"

PT/AHPGR/PGR/04/036/649
Documento simples
1885-12-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça acerca da requerimento em que o conselheiro de Estado efetivo João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens requer que lhe seja concedida a sua aposentação no lugar de Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, do qual ainda não foi exonerado, com o ordenado por inteiro, adicionado com o terço.

"Aposentação do Juiz Conselheiro Jose Jacintho da Cunha Rivara"

PT/AHPGR/PGR/04/036/786
Documento simples
1886-10-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que José Jacinto da Cunha Rivara, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, pede que lhe seja concedida a aposentação com o ordenado por inteiro, acrescido do terço e demais vantagens garantidas na lei.

"Em que o 1.º aspirante dos correios Carlos Vieira Botelho da Costa pede melhoria de aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/036/767
Documento simples
1886-08-03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Em que o amanuense da Guerra pede se lhe conte o tempo de serviço militar para os effeitos d'aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/036/736
Documento simples
1886-05-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"Em que o 2.º official José Mathilde da Cunha pede se lhe conte o tempo de serviço militar para os effeitos d'aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/036/739
Documento simples
1886-05-15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de contagem do serviço militar, apresentado por José Matilde da Cunha.

"Em que o Dr. Henrique Carlos Midosi, professor do Instituto Industrial, pede a sua aposentação com o ordenado por inteiro e mais o terço"

PT/AHPGR/PGR/04/036/612
Documento simples
1885-06-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Indemnisação, para o acto de reforma, dos prejuizos que soffreu na sua carreira militar, pedida pelo Alferes da guarnição de Moçambique, Antonio Carlos Cardoso de Sá"

PT/AHPGR/PGR/04/036/560
Documento simples
1885-01-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Sobre a reforma do furriel da Companhia de Saude de Moçambique José Theodoro Villa Marim"

PT/AHPGR/PGR/04/036/551
Documento simples
1884-12-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da reforma de José Teodoro Vila Marim, furriel da Companhia de Saúde de Moçambique.

"Sobre se devem contar-se, para o effeito da reforma, as licenças gosadas por motivo de doença ao facultativo de Moçambique Claudio H. Barreto"