Aposentação / Jubilação / Reforma

"Antonio Herminio Pedro de Souza pede a sua aposentação no logar de 1º Aspirante da direcção das Obras Publicas"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/010
Item
1881 março 16

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da petição feita pelo 1º official da Administração Central do Correio do Porto, Antonio Teixeira de Santa Rosa"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/142
Item
1879 junho 19

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre pedido de aposentação com ordenado por inteiro.

"[Parecer] em virtude das Portarias do Ministerio da Guerra de 24 e 26 de Novembro do anno passado acerca da reforma de Sir John Campbell"

PT/AHPGR/PGR/05/04/04/080
Item
1846 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 25 de Outubro de 1845, ácerca de John Campbell, que foi Marechal de Campo ao serviço de Portugal até 1821, que solicita ser reformado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/04/060
Item
1845 novembro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, considerando ilegítima a pretensão de um militar inglês, que prestou serviços em Portugal, durante e após a guerra peninsular, a ser abonado com pensão de reforma.

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 9 de Agosto de 1845, ácerca do officio do Barão d'Alcochete, pedindo a sua reforma"

PT/AHPGR/PGR/05/04/04/051
Item
1845 agosto 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.

"Em satisfação da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Janeiro ultimo acerca de contagem do tempo para a jubilação dos Lentes em commissão no Estrangeiro"

PT/AHPGR/PGR/05/04/10/045
Item
1856 março 05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Responde à questão de saber se "aos Lentes dos Estabelecimentos de instrucção mandados pelo Governo em commissão aos paizes estrangeiros mais adiantados afim de adquirirem maior somma de conhecimentos nos diversos ramos e pratica das sciencias, deve ser contado para a jubilação o tempo empregado nas referidas commissões".

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 5 de novembro de 1855 acerca da pertenção de Jose Martinho Thomaz Dias"

PT/AHPGR/PGR/05/04/10/042
Item
1855 novembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a jubilação de um Lente da Escola do Exército.

"Idem de 12 de Agosto de 1841 ácerca do requerimento de Gregorio de Souza sobre ser aposentado no logar de Correio que era da Secretaria d'Estado dos Negocios Estrangeiros."

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/063
Item
1841 novembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 22 de Junho de 1841, ácerca de Gregorio de Souza, Correio que foi da Secretaria d'Estado dos Negocios Estrangeiros."

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/018
Item
1841 junho 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ácerca do requerimento de Gregorio de Souza, Correio que foi da mesma Secretaria d'Estado, em que pede a sua reforma."

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/016
Item
1841 junho 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 17 do corrente a respeito da reforma pedida por Joze Gomes de Sousa, Official do Ministerio da Guerra."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/197
Item
1866 maio 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Marinha. Em cumprimento da Portaria de 16 do corrente ácerca da reforma pedida pelo Facultativo de Moçambique, Caetano Florencio Collaço."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/174
Item
1865 novembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 26 do mez findo ácerca de requerimento de dois Inspectores de revistas."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/169
Item
1865 outubro 05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

Sobre requerimento do Conselheiro Joaquim Filipe de Soure

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/143
Item
1865 junho 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 26 de Outubro de 1864 sobre a reforma de Antonio Pereira cirurgião de divisão."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/129
Item
1864 novembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 6 do corrente ácerca da interpretação de dois artigos da Carta de Lei de 8 de Junho de 1863."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/117
Item
1864 fevereiro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a contagem do tempo de serviço, para efeitos de reforma, dos "empregados civis" dependentes dos Ministérios da Guerra e da Marinha e Ultramar.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Julho de 1860 acerca da pertenção de Jose Maria Cordeiro"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/075
Item
1860 julho 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Guerra. Repartição Militar. A respeito da jubilação do Lente da 4.ª cadeira da Escola Polytechnica Filippe Folque."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/039
Item
1858 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Aprecia o preenchimento dos requisitos legais para ser pago a Filipe Folque, Lente da Escola Politécnica, o acréscimo do terço do ordenado no momento da jubilação.

"Marinha. Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 9 - Maio - 56, a respeito da reforma pedida pelo ex-Cirurgião Mór de Quilimane, Filippe Jose de Barros."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/023
Item
1857 janeiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Marinha. A respeito da reforma pedida pelo ex Cirurgião Mor de Quilimane Filippe José de Barros."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/024
Item
1857 janeiro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Arquivo Histórico

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Aposentação / Jubilação / Reforma

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