- PT/AHPGR/PGR/04/039/004
- Documento simples
- 1891-04-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
Aposentação / Jubilação / Reforma
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- PT/AHPGR/PGR/04/039/005
- Documento simples
- 1891-04-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
"Reforma do soldado de infantaria n.º 773 do batalhão n.º 3, Roque Martins"
- PT/AHPGR/PGR/04/039/030
- Documento simples
- 1891-04-25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
- PT/AHPGR/PGR/04/039/036
- Documento simples
- 1891-04-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça.
"Reforma do 2.º cabo de infantaria n.º 770 do batalhão n.º 4, Francisco da Rosa"
- PT/AHPGR/PGR/04/039/029
- Documento simples
- 1891-04-25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
- PT/AHPGR/PGR/04/039/041
- Documento simples
- 1891-05-05
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
"Aposentação do 2.º cabo da Guarda Fiscal Francisco da Rosa"
- PT/AHPGR/PGR/04/039/062
- Documento simples
- 1891-05-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
"Reforma do soldado da Guarda Fiscal Roque Martins"
- PT/AHPGR/PGR/04/039/063
- Documento simples
- 1891-05-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
"Aposentação do juiz do Supremo Tribunal, visconde de Santo António de Vessadas"
- PT/AHPGR/PGR/04/039/071
- Documento simples
- 1891-05-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça.
"Aposentação do conselheiro António Maria do Couto Monteiro, juiz do Supremo Tribunal de Justiça"
- PT/AHPGR/PGR/04/039/076
- Documento simples
- 1891-06-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça. Requer que se proceda a exame direto e de sanidade.
"Aposentação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, António Maria do Couto Monteiro"
- PT/AHPGR/PGR/04/039/084
- Documento simples
- 1891-07-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça. Refere que "está demonstrado pelos documentos juntos ao processo que o conselheiro António Maria Couto Monteiro está absolutamente incapaz de continuar no serviço ativo".
"Aposentação do juiz do Supremo Tribunal José de Melo Geraldes de Sampaio Bourbon"
- PT/AHPGR/PGR/04/039/090
- Documento simples
- 1891-08-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça.
"Aposentação do 2.º oficial da contabilidade do arsenal da Marinha, Cecílio Soares Laroche"
- PT/AHPGR/PGR/04/039/091
- Documento simples
- 1891-08-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
"Reforma do remador de 2.ª classe da zona marítima do norte, João Bernardo, n.º 54"
- PT/AHPGR/PGR/04/039/097
- Documento simples
- 1891-08-22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
"Marcelino José Dias, enfermeiro de 1.ª classe da companhia de saúde da Índia, requer a sua reforma"
- PT/AHPGR/PGR/04/039/111
- Documento simples
- 1891-11-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.
"Aposentação do bacharel António Augusto da Cunha Coutinho juiz de 1.ª classe"
- PT/AHPGR/PGR/04/047/048
- Documento composto
- 1889-11-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
- PT/AHPGR/PGR/04/047/064
- Documento composto
- 1890-02-25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
- PT/AHPGR/PGR/04/047/074
- Documento composto
- 1890-04-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do Berardo José da Costa Pinto, bacharel em teologia pela universidade de Coimbra, e professor de filosofia racional e moral da diocese de Cabo Verde, pede a sua jubilação.
"Aposentação do Juiz do Supremo Tribunal de Justiça, Francisco Manuel da Fonseca e Castro"
- PT/AHPGR/PGR/04/047/079
- Documento composto
- 1890-04-25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
- PT/AHPGR/PGR/04/055/006
- Documento simples
- 1884-09-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.
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