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Aposentação / Jubilação / Reforma

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Aposentação / Jubilação / Reforma

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"Aposentação do Juiz do Supremo Tribunal de Justiça, Francisco Manuel da Fonseca e Castro"

PT/AHPGR/PGR/04/047/079
File
1890-04-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Bacharel Berardo José da Costa Pinto requer a jubilação como professor de filosofia da diocese de Cabo Verde"

PT/AHPGR/PGR/04/047/074
File
1890-04-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do Berardo José da Costa Pinto, bacharel em teologia pela universidade de Coimbra, e professor de filosofia racional e moral da diocese de Cabo Verde, pede a sua jubilação.

"Aposentação de juiz auditor em conselho de guerra da 2.ª divisão bacharel António Augusto da Cunha Coutinho"

PT/AHPGR/PGR/04/047/064
File
1890-02-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Aposentação do bacharel António Augusto da Cunha Coutinho juiz de 1.ª classe"

PT/AHPGR/PGR/04/047/048
File
1889-11-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Marcelino José Dias, enfermeiro de 1.ª classe da companhia de saúde da Índia, requer a sua reforma"

PT/AHPGR/PGR/04/039/111
Item
1891-11-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Reforma do remador de 2.ª classe da zona marítima do norte, João Bernardo, n.º 54"

PT/AHPGR/PGR/04/039/097
Item
1891-08-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Aposentação do 2.º oficial da contabilidade do arsenal da Marinha, Cecílio Soares Laroche"

PT/AHPGR/PGR/04/039/091
Item
1891-08-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Aposentação do juiz do Supremo Tribunal José de Melo Geraldes de Sampaio Bourbon"

PT/AHPGR/PGR/04/039/090
Item
1891-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça.

"Aposentação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, António Maria do Couto Mont...

"Aposentação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, António Maria do Couto Monteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/039/084
Item
1891-07-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça. Refere que "está demonstrado pelos documentos juntos ao processo que o conselheiro António Maria Couto Monteiro está absolutamente incapaz de continuar no serviço ativo".

"Aposentação do conselheiro António Maria do Couto Monteiro, juiz do Supremo Tribunal de Justiça"

PT/AHPGR/PGR/04/039/076
Item
1891-06-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça. Requer que se proceda a exame direto e de sanidade.

"Aposentação do juiz do Supremo Tribunal, visconde de Santo António de Vessadas"

PT/AHPGR/PGR/04/039/071
Item
1891-05-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça.

"Aposentação do 2.º cabo da Guarda Fiscal Francisco da Rosa"

PT/AHPGR/PGR/04/039/062
Item
1891-05-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Reforma do soldado da Guarda Fiscal Roque Martins"

PT/AHPGR/PGR/04/039/063
Item
1891-05-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Auto de investigação respeitante ao cabo 1046 da Guarda Fiscal José Correia Júnior, julgado incapaz do serviço"

PT/AHPGR/PGR/04/039/041
Item
1891-05-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Reforma do soldado de infantaria n.º 773 do batalhão n.º 3, Roque Martins"

PT/AHPGR/PGR/04/039/030
Item
1891-04-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Aposentação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Visconde de Santo António de Vessadas"

PT/AHPGR/PGR/04/039/036
Item
1891-04-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça.

"Reforma do 2.º cabo de infantaria n.º 770 do batalhão n.º 4, Francisco da Rosa"

PT/AHPGR/PGR/04/039/029
Item
1891-04-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Reforma do soldado da Guarda Fiscal, Roque Martins, com metade do ordenado por decreto de 7 de setembro de 1885"

PT/AHPGR/PGR/04/039/005
Item
1891-04-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Aposentação do cabo da Guarda Fiscal, Francisco da Rosa, com metade do ordenado, por decreto de 9 de setembro de 1886"

PT/AHPGR/PGR/04/039/004
Item
1891-04-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Aposentação de António José da Silva 2.º guarda-fios do cantão do Barreiro"

PT/AHPGR/PGR/04/039/003
Item
1891-04-09

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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

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