Aposentação / Jubilação / Reforma

"Aposentação do Juiz da Relação do Porto Thomaz de Aquino Martins"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/155
Pièce
1865 fevereiro 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.

"Jubilação do professor do seminário de Cabo Verde, Daniel Caetano Sousa"

PT/AHPGR/PGR/04/038/275
Pièce
1890-08-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Aposentação do bacharel António Albino Ferreira Botelho, juiz em Luanda"

PT/AHPGR/PGR/04/038/270
Pièce
1890-07-16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Aposentação do juiz do Supremo Tribunal de Justiça, Basílio Alberto de Sousa Pinto"

PT/AHPGR/PGR/04/038/314
Pièce
1890-08-30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça.

"Aposentação de Joaquim Belarmino da Costa Neves, amanuense da Relação do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/038/350
Pièce
1890-10-11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça. Requer que se proceda a exame direto no aposentado, para se conhecer se está impossibilitado do serviço ativo.

"Aposentação do juiz da Relação dos Açores José da Cunha Barreto"

PT/AHPGR/PGR/04/038/376
Pièce
1890-10-27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça. Requer que se proceda a exame direto no aposentado.

"Aposentação do juiz do Supremo Basílio de Sousa Pinto"

PT/AHPGR/PGR/04/038/384
Pièce
1890-10-30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça acerca da aposentação do juiz Basílio Alberto de Sousa Pinto.

"Aposentação do juiz de 1.ª classe José António Sousa Lixa"

PT/AHPGR/PGR/04/038/415
Pièce
1890-11-20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça.

"Aposentação do apontador de 1ª classe Gualter de Freitas Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/038/421
Pièce
1890-11-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Aposentação de Francisco Martins da Silva no lugar de professor de ciências eclesiásticas do Colégio das Missões Ultramarinas"

PT/AHPGR/PGR/04/038/428
Pièce
1890-11-29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Aposentação do juiz da Relação dos Açores José da Cunha Barreto"

PT/AHPGR/PGR/04/038/433
Pièce
1890-12-06

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça.

"Aposentação do juiz de direito José António Sousa Lixa"

PT/AHPGR/PGR/04/038/459
Pièce
1891-01-07

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça.

"Aposentação de José Luís Miranda Abelha, oficial da secretaria do Governo Geral de Cabo Verde"

PT/AHPGR/PGR/04/038/470
Pièce
1891-01-20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Reforma do 2.º sargento da Guarda Fiscal, batalhão 1, António de Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/038/563
Pièce
1891-03-10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Reforma do 2.º cabo da Guarda Fiscal, batalhão 1, Pedro, e 2.º sargento António Dias Frade"

PT/AHPGR/PGR/04/038/562
Pièce
1891-03-10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Aposentação do professor Francisco Martins da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/038/575
Pièce
1891-03-11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de jubilação do presbítero Francisco Martins da Silva, bacharel formado em Teologia e professor de preparatórios e ciências eclesiásticas no Real Colégio das Missões Ultramarinas.

"Aposentação do bacharel Francisco Martins da Silva, professor das Missões Ultramarinas"

PT/AHPGR/PGR/04/038/637
Pièce
1891-03-30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da aposentação de Francisco Martins da Silva, professor do Real Colégio das Missões Ultramarinas. Explica e faz aditamentos ao seu anterior parecer sobre o mesmo assunto, de 11 de março de 1891.

"Acerca da aposentação do juiz auditor dos concelhos de guerra Constantino Máximo de Sousa Guedes"