Aposentação / Jubilação / Reforma

"Aposentação do juiz do Supremo Basílio de Sousa Pinto"

PT/AHPGR/PGR/04/038/384
Item
1890-10-30

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça acerca da aposentação do juiz Basílio Alberto de Sousa Pinto.

"Aposentação do juiz de 1.ª classe José António Sousa Lixa"

PT/AHPGR/PGR/04/038/415
Item
1890-11-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça.

"Aposentação do apontador de 1ª classe Gualter de Freitas Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/038/421
Item
1890-11-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Aposentação de Francisco Martins da Silva no lugar de professor de ciências eclesiásticas do Colégio das Missões Ultramarinas"

PT/AHPGR/PGR/04/038/428
Item
1890-11-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Aposentação do juiz da Relação dos Açores José da Cunha Barreto"

PT/AHPGR/PGR/04/038/433
Item
1890-12-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça.

"Aposentação do juiz de direito José António Sousa Lixa"

PT/AHPGR/PGR/04/038/459
Item
1891-01-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça.

"Aposentação de José Luís Miranda Abelha, oficial da secretaria do Governo Geral de Cabo Verde"

PT/AHPGR/PGR/04/038/470
Item
1891-01-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Reforma do 2.º sargento da Guarda Fiscal, batalhão 1, António de Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/038/563
Item
1891-03-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Reforma do 2.º cabo da Guarda Fiscal, batalhão 1, Pedro, e 2.º sargento António Dias Frade"

PT/AHPGR/PGR/04/038/562
Item
1891-03-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Aposentação do professor Francisco Martins da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/038/575
Item
1891-03-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de jubilação do presbítero Francisco Martins da Silva, bacharel formado em Teologia e professor de preparatórios e ciências eclesiásticas no Real Colégio das Missões Ultramarinas.

"Aposentação do bacharel Francisco Martins da Silva, professor das Missões Ultramarinas"

PT/AHPGR/PGR/04/038/637
Item
1891-03-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da aposentação de Francisco Martins da Silva, professor do Real Colégio das Missões Ultramarinas. Explica e faz aditamentos ao seu anterior parecer sobre o mesmo assunto, de 11 de março de 1891.

"Acerca da aposentação do juiz auditor dos concelhos de guerra Constantino Máximo de Sousa Guedes"

PT/AHPGR/PGR/04/046/099
Item
1887-12-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre aposentação do juiz Constantino Máximo de Sousa Guedes"

PT/AHPGR/PGR/04/046/107
Item
1888-01-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Aposentação de António José da Silva 2.º guarda-fios do cantão do Barreiro"

PT/AHPGR/PGR/04/039/003
Item
1891-04-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Aposentação do cabo da Guarda Fiscal, Francisco da Rosa, com metade do ordenado, por decreto de 9 de setembro de 1886"

PT/AHPGR/PGR/04/039/004
Item
1891-04-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Reforma do soldado da Guarda Fiscal, Roque Martins, com metade do ordenado por decreto de 7 de setembro de 1885"

PT/AHPGR/PGR/04/039/005
Item
1891-04-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Reforma do soldado de infantaria n.º 773 do batalhão n.º 3, Roque Martins"

PT/AHPGR/PGR/04/039/030
Item
1891-04-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Aposentação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Visconde de Santo António de Vessadas"

PT/AHPGR/PGR/04/039/036
Item
1891-04-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça.

"Reforma do 2.º cabo de infantaria n.º 770 do batalhão n.º 4, Francisco da Rosa"

PT/AHPGR/PGR/04/039/029
Item
1891-04-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Auto de investigação respeitante ao cabo 1046 da Guarda Fiscal José Correia Júnior, julgado incapaz do serviço"

PT/AHPGR/PGR/04/039/041
Item
1891-05-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

Arquivo Histórico

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Aposentação / Jubilação / Reforma

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