Aposentação / Jubilação / Reforma

"Sobre recurso interposto contra as deduções para a Caixa de Aposentações nos seus vencimentos por Augusto César de Almeida Pinto de Sousa, José Júlio Sérgio e José Vitorino Damásio"

PT/AHPGR/PGR/04/037/185
Item
1887-12-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Sobre recurso interposto contra as deduções para a Caixa de Aposentação nos seus vencimentos pelos correios a cavalo do Ministério da Fazenda, João de Campos Casais, Júlio de Campos Casais e outros"

PT/AHPGR/PGR/04/037/184
Item
1887-12-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Sobre recurso interposto contra as deduções para a Caixa de Aposentação nos seus vencimentos por Marcelino Augusto da Costa Monteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/037/187
Item
1887-12-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Sobre recurso interposto contra as deduções para a Caixa de Aposentação nos seus vencimentos por António Pereira de Freitas e Silvério Fernandes, contínuo do Ministério das Obras Públicas"

PT/AHPGR/PGR/04/037/188
Item
1887-12-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Sobre recurso interposto contra as deduções para a Caixa de Aposentações nos seus vencimentos por Joaquim Ezequiel Lopes de Mesquita, António Carlos de Figueiredo Feio, Francisco António Palermo e Silva e José Eugénio Avelino Barradas"

PT/AHPGR/PGR/04/037/186
Item
1887-12-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Sobre recurso interposto contra as deduções para a Caixa de Aposentação nos seus vencimentos por João António Oliveira e António Gomes de Paiva, contínuos do Ministério das Obras Públicas"

PT/AHPGR/PGR/04/037/189
Item
1887-12-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Sobre recurso interposto contra as deduções para a Caixa de Aposentação nos seus vencimentos por Francisco de Paula Coelho e Manuel António Lopes, correios condutores da Administração dos Correios e Telégrafos de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/037/190
Item
1887-12-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Sobre a aposentação de Manuel Moreira da Costa, oficial da secretaria da presidência da Relação do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/037/191
Item
1887-12-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.

"Sobre recurso interposto contra as deduções para a Caixa de Aposentação nos seus vencimentos por António Alberto Monteiro e Alexandre Barreto, o primeiro amanuense e o segundo escriturário da contadoria da Imprensa Nacional"

PT/AHPGR/PGR/04/037/194
Item
1888-01-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Sobre recurso interposto contra as deduções para a Caixa de Aposentação nos seus vencimentos por Francisco Costa e outros serventes da Administração dos Correios e Telégrafos de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/037/195
Item
1888-01-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Sobre a aposentação requerida pelo oficial da secretaria da presidência da Relação de Lisboa, António Xavier Pinto de Campos"

PT/AHPGR/PGR/04/037/215
Item
1888-02-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.

"Sobre a aposentação do condutor de obras públicas António Ludovino de Sousa Homem"

PT/AHPGR/PGR/04/037/222
Item
1888-03-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Sobre a aposentação requerida pelo visconde de Correia Godinho, juiz do Supremo Tribunal de Justiça"

PT/AHPGR/PGR/04/037/271
Item
1888-04-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça. Requer que se dê cumprimento ao artigo 7 do decreto de 23 de agosto de 1886, mandando proceder ao exame médico de que trata o parágrafo 2.º do artigo 3.º da lei novíssima de aposentações.

"Sobre a aposentação do juiz de 2.ª classe Visconde de Correia Godinho"

PT/AHPGR/PGR/04/037/276
Item
1888-05-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de justiça.

"Sobre a aposentação do guarda-mor de saúde de Ponta Delgada, Manuel Lopes Guimarães"

PT/AHPGR/PGR/04/037/284
Item
1888-06-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Sobre a aposentação do condutor de 1ª classe supranumerário do quadro auxiliar do corpo de engenheiros de obras públicas José António Carneiro Basto"

PT/AHPGR/PGR/04/037/364
Item
1888-12-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas. Requer que se mande proceder a exame direto para se conhecer da impossibilidade física que alega.

"Sobre a reforma de António Francisco Militão de Noronha, enfermeiro com a graduação de 1.º sargento da companhia de saúde do Estado da Índia"