"Acerca do requerimento em que o lente jubilado da Escola Medico-cirurgica do Porto Manuel Maria da Costa Leite pede o seu cabimento."

• PT/AHPGR/PGR/05/01/33/057
• Documento simples
• 1871 agosto 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Requerimento do conselheiro Rodrigo Ribeiro de Souza Pinto Lente de prima jubilado na faculdade de mathematica."

• PT/AHPGR/PGR/05/01/33/075
• Documento simples
• 1872 fevereiro 06

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Aposentação por incapacidade moral de varios empregados aduaneiros"

• PT/AHPGR/PGR/05/03/14/092
• Documento simples
• 1894 agosto 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Reforma do 2º cabo da guarda fiscal Francisco José da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/05/03/14/047
• Documento simples
• 1894 abril 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Aposentação do reverificador Manuel Albrto da Guerra Leal"

• PT/AHPGR/PGR/05/03/14/060
• Documento simples
• 1894 maio 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Reforma do 2º cabo graduado em 1º do Batalhão nº 3 da Guarda Fiscal, Antonio Nunes"

• PT/AHPGR/PGR/05/03/14/036
• Documento simples
• 1894 março 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 9 de Setembro de 1850 acerca da aposentação do Magistrado Antonio Maria Carneiro de Sá"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/131
• Documento simples
• 1850 setembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Setembro de 1849, ácerca de Manoel Joaquim Lapa, soldado da Goarda Municipal pedindo ser reformado addido á referida Guarda"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/025
• Documento simples
• 1849 novembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 24 d'Abril de 1848 á cerca do requerimento em que Manuel Francisco Soldado da extinta Divizão dos Voluntarios d'El Rei pede a reforma prometida"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/096
• Documento simples
• 1848 maio 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Fevereiro de 1846 á cerca do requerimento em que Henrique Jose de Souza Verim pede melhoria de refórma como Fiel da extincta repartição do Comissariado"

• PT/AHPGR/PGR/04/005/106
• Documento simples
• 1846 abril 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 25 de Outubro de 1845 ácerca da reforma de Joze Narcizo da Silva classificado como Amanuense do extincto Comissariado"

• PT/AHPGR/PGR/04/005/041
• Documento simples
• 1845 novembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda do 1º de Março de 1845, sobre á aposentação, que requer Joze Maria de Abreu como Official da Secretaria do mesmo Ministerio"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/070
• Documento simples
• 1845 março 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio, do Ministerio do Reino de 21 de Fevereiro de 1844, ácerca de João Bruno de Mello, Professor de Latim em Ovar, pedindo ser jubilado"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/083
• Documento simples
• 1844 fevereiro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio [de] 13 de Janeiro [de] 1859. Relativamente á jubilação do Lente da Faculdade de Medicina o Dr. João Maria Baptista Calixto."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/073
• Documento simples
• 1859 fevereiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio [de] 18 de Janeiro [de] 1859. A respeito da jubilação requerida pelo Lente da Faculdade de Direito, o Dr. José Manoel Ruas."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/072
• Documento simples
• 1859 fevereiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio [de] 21 de Janeiro [de] 1859. Acerca da jubilação do Professor d'Ensino Primario de Cezimbra, o Padre Joaquim Pedro Cardoso."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/074
• Documento simples
• 1859 fevereiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio [de] 15 [de] Dezembro [de] 1858. A respeito da jubilação requerida por Carlos Joaquim de Sousa Professor da Cadeira d'Ensino Primario de Villa Nova de Ourem."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/054
• Documento simples
• 1858 dezembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio [de] 8 [de] Outubro [de] 1858 relativo á jubilação requerida pelo Professor d'Ensino Primario de Estorãos, Districto de Vianna, João Manoel Rodrigues Barboza."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/063
• Documento simples
• 1859 janeiro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio [de] 14 [de] Outubro [de] 1858. Sobre a jubilação requerida pelo Professor de Latim da Villa de Pernes, Joaquim Cadima da Costa."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/064
• Documento simples
• 1859 janeiro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio [de] 8 [de] Outubro [de] 1858. Sobre a jubilação do Professor d'Ensino Primario, em Villarandello, Concelho de Val de Passos, Districto de Villa Real, João Teixeira Martins Ferro."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/065
• Documento simples
• 1859 janeiro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República