Aposentação / Jubilação / Reforma

"Reforma do remador d'Alfandega d'Angra do Heroismo Francisco José Ferreira."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/510
Item
1893-05-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Aposentação de Manuel Duarte de Almeida 1.º official da extincta administração dos correios do Porto."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/526
Item
1893-08-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Reforma do remador Caetano José da Silva, n.º 88 da alfandega de Lisboa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/533
Item
1893-09-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Aposentação de Antonio José Brandão, secretario da Junta de lançamento de decimas de Macau."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/534
Item
1893-09-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Sobre a aposentação do juiz de Vila Real, José António de Miranda"

PT/AHPGR/PGR/04/037/006
Item
1886-11-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto. Requer que se mande proceder a exame direto do aposentado, para se conhecer se existe impossibilidade de continuar na atividade do serviço.

"Aposentação do conselheiro Lopes Branco"

PT/AHPGR/PGR/04/037/002
Item
1886-11-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aposentação de António Roberto de Oliveira Lopes Branco, conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, com as vantagens que a lei lhe concede.

"Aposentação do bacharel Pio António Lobo, juiz em Silves"

PT/AHPGR/PGR/04/037/003
Item
1886-10-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto. Requer que o processo seja remetido ao conselheiro presidente da Relação de Lisboa para ser presente em sessão plena do tribunal e esta consultar em harmonia com os números 1 e 2 do artigo 1.º da lei de 21 de julho de 1855.

"Mesmo assunto"

PT/AHPGR/PGR/04/037/004
Item
1886-11-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aposentação de um magistrado (não designado). Requer que se dê cumprimento às leis de 9 de julho de 1849 e de 21 de julho de 1855, no que diz respeito à audiência do magistrado aposentado.

"Aposentação do juiz José Ribeiro Neves"

PT/AHPGR/PGR/04/037/018
Item
1887-01-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto. Refere que o magistrado José Ribeiro Neves é falecido, pelo que o processo deve ser arquivado.

"Aposentação do juiz auditor dos conselhos de guerra, Florêncio José da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/037/021
Item
1887-01-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Em que o capelão de caçadores n.º 5, João António Martins Coutinho, pede se lhe conte para o efeito de aposentação o tempo que serviu como capelão e administrador, na mata do Buçaco, do santuário"

PT/AHPGR/PGR/04/037/026
Item
1887-01-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Aposentação do juiz de Silves, bacharel Pio António Lobo"

PT/AHPGR/PGR/04/037/035
Item
1887-02-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o magistrado aposentado Pio António Lobo pede para se verificar, por exame de sanidade, o entorpecimento das suas faculdades intelectuais e pede sindicância aos seus atos como juiz.

"Sobre a aposentação do juiz de Vila Real, José António de Miranda"

PT/AHPGR/PGR/04/037/049
Item
1887-03-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Sobre a aposentação do juiz Francisco Pereira Batista Lessa"

PT/AHPGR/PGR/04/037/051
Item
1887-03-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto. Requer que se proceda a exame médico para se conhecer a impossibilidade física do magistrado.

"Aposentação do Juiz Francisco Eduardo Pereira Batista Lessa"

PT/AHPGR/PGR/04/037/074
Item
1887-04-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.

"Sobre a aposentação do conselheiro Barão de São João das Areias, juiz do Supremo Tribunal de Justiça"

PT/AHPGR/PGR/04/037/117
Item
1887-07-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça.

"Reclamação do conselheiro aposento [i. é] aposentado do Supremo Tribunal de Justiça, Lopes Branco"

PT/AHPGR/PGR/04/037/157
Item
1887-10-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça acerca da reclamação do conselheiro António Roberto de Oliveira Lopes Branco.

"Manuel Moreira da Costa pede lhe seja estabelecida a pensão anual de 500$000 como oficial aposentado da Secretaria da Relação do Porto"