Aposentação / Jubilação / Reforma

"Processo relativo à aposentação requerida pelo Conselheiro João Read da Costa Cabral"

PT/AHPGR/PGR/04/036/280
Item
1882-11-16

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

"Sobre se devem contar-se, para o effeito da reforma, as licenças gosadas por motivo de doença ao facultativo de Moçambique Claudio H. Barreto"

PT/AHPGR/PGR/04/036/356
Item
1883-03-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Sobre a reforma do furriel da Companhia de Saude de Moçambique José Theodoro Villa Marim"

PT/AHPGR/PGR/04/036/551
Item
1884-12-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da reforma de José Teodoro Vila Marim, furriel da Companhia de Saúde de Moçambique.

"Indemnisação, para o acto de reforma, dos prejuizos que soffreu na sua carreira militar, pedida pelo Alferes da guarnição de Moçambique, Antonio Carlos Cardoso de Sá"

PT/AHPGR/PGR/04/036/560
Item
1885-01-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Em que o Dr. Henrique Carlos Midosi, professor do Instituto Industrial, pede a sua aposentação com o ordenado por inteiro e mais o terço"

PT/AHPGR/PGR/04/036/612
Item
1885-06-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Em que o amanuense da Guerra pede se lhe conte o tempo de serviço militar para os effeitos d'aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/036/736
Item
1886-05-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"Em que o 2.º official José Mathilde da Cunha pede se lhe conte o tempo de serviço militar para os effeitos d'aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/036/739
Item
1886-05-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de contagem do serviço militar, apresentado por José Matilde da Cunha.

"Em que o 1.º aspirante dos correios Carlos Vieira Botelho da Costa pede melhoria de aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/036/767
Item
1886-08-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Aposentação do Juiz Conselheiro Jose Jacintho da Cunha Rivara"

PT/AHPGR/PGR/04/036/786
Item
1886-10-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que José Jacinto da Cunha Rivara, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, pede que lhe seja concedida a aposentação com o ordenado por inteiro, acrescido do terço e demais vantagens garantidas na lei.

"Sobre a aposentação do Exmo Senhor Conselheiro Martens Ferrão no logar de Procurador Geral da Coroa e Fazenda"

PT/AHPGR/PGR/04/036/649
Item
1885-12-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça acerca da requerimento em que o conselheiro de Estado efetivo João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens requer que lhe seja concedida a sua aposentação no lugar de Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, do qual ainda não foi exonerado, com o ordenado por inteiro, adicionado com o terço.

"Acerca da aposentação do Director addido do extincto correio de Peniche, João Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/044/258
Item
1881-07-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre a pretenção de Fortunato Maria Gomes Ferreira que exerceu varios cargos no Ultramar, entre elles o de Commissario pagador da expedição á Zambézia, pedindo a reforma na de director d'Alfandega"

PT/AHPGR/PGR/04/044/263
Item
1881-08-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Fortunato Maria Gomes Ferreira, em que solicita ser reformado como diretor de Alfândega de 2.ª classe, da província de Moçambique.

"Identica Pretenção do Director addido do extincto correio de Celorico de Basto, João Bernardino Pacheco Teixeira"

PT/AHPGR/PGR/04/044/270
Item
1881-09-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aposentação de João Bernardino Pacheco Teixeira.

"Em que José Nicolau Monteiro pede a sua aposentação no logar que exerce de Porteiro da Administração dos Correios Telegraphos e Pharoes de Lisboa"