Aposentação / Jubilação / Reforma

"Requerimento do 1.º sargento que foi da Guarda Municipal do Porto, Antonio Vicente, pedindo a reforma no posto de alferes"

PT/AHPGR/PGR/04/035/540
Documento simples
1877-08-11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"Ácêrca de poder ser applicada ao cirurgião mór addido ao quadro de saude da provincia de Angola, Joze Baptista de Oliveira, a disposição de que trata o artigo 4.º do decreto de 24 de Novembro de 1874"

PT/AHPGR/PGR/04/035/665
Documento simples
1880-07-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da possibilidade de aplicação do artigo 4.º do decreto de 24 de novembro de 1874 ao cirurgião-mor adido ao quadro de saúde de Angola, José Batista de Oliveira. Este artigo determina que "os facultativos e farmacêuticos que tenham completado o tempo de serviço necessário para a sua reforma não poderão continuar a pertencer aos quadros de saúde do Ultramar e serão reformados, quando a respeito deles não haja boas informações".

"Ácêrca da reforma pedida pelo Doutor Joze Correia Nunes, chefe do serviço de saude da provincia de S. Thomé e Principe, servindo actualmente em commissão na de Angola"

PT/AHPGR/PGR/04/035/667
Documento simples
1880-07-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Acêrca d'um officio do Commandante do regimento de Infanteria do Ultramar sobre a lei que melhorou as reformas dos officiaes inferiores, com respeito ao tempo em que começou a sua execução"

PT/AHPGR/PGR/04/035/677
Documento simples
1880-08-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Joaquim Antonio Gonçalves Macieira requer a sua aposentação com o ordenado por inteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/042/035
Documento simples
1882-11-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o diplomata Joaquim António Gonçalves Macieira, em que pede a aposentação com o ordenado por inteiro.

"Em que João de Moraes, 4.º distribuidor com exercicio em Braga pede aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/042/081
Documento simples
1883-04-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de aposentação do funcionário dos correios em Braga, João de Morais.

"Ácerca da aposentação do Thesoureiro do Instituto Geral d'Agricultura, Silvestre Carlos Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/042/123
Documento simples
1884-01-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que José Maria Barbosa, guarda menor da Relação de Lisboa, pede a sua aposentação com o ordenado por inteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/042/217
Documento simples
1884-12-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Sobre a aposentação de varios distribuidores da Direção Geral dos Correios"

PT/AHPGR/PGR/04/042/287
Documento simples
1885-09-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a aposentação requerida por vários funcionários dos correios, Francisco António de Barros, João Luís da Silva, José Justino da Silva, Luís António Pereira, e Manuel ventura.

"Em que o Dr. Joaquim Eleuterio Gaspar Gomes, Lente do Instituto Agricula requer a sua jubilação ou aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/042/326
Documento simples
1886-02-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de aposentação do lente do Instituto de Agricultura, Joaquim Eleutério Gaspar Gomes, com o ordenado por inteiro e mais o terço.

"Jacintho Augusto Medina, facultativo de 1.ª classe reformado, pede melhoria de reforma"

PT/AHPGR/PGR/04/036/088
Documento simples
1881-04-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de aumento de reforma do médico Jacinto Augusto Medina.

"José Mendes Ribeiro pede ser aposentado no logar de Secretario Geral de Angra do Heroismo"

PT/AHPGR/PGR/04/036/114
Documento simples
1881-07-15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

"Jozé Antonio Rezende, amanuense do Governo Civil d'Aveiro, pede a sua aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/036/116
Documento simples
1881-07-18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca do pedido de aposentação de José António Resende, amanuense do Governo Civil de Aveiro.

"O General de divisão reformado Joaquim Ferreira Sarmento pede melhoria de reforma"

PT/AHPGR/PGR/04/036/118
Documento simples
1881-07-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"Em que Bernardino Antonio de Carvalho, 4.º distribuidor com exercicio do correio de Villa Real pede a aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/036/131
Documento simples
1881-09-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Acerca da aposentação requerida por Bernardino Antonio de Carvalho, 4.º distribuidor em Villa Real"

PT/AHPGR/PGR/04/036/134
Documento simples
1881-10-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Em que Antonio Augusto Henriques Ferreira, director addido do extincto correio de Albergaria a Velha pede a aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/036/135
Documento simples
1881-10-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Ácerca da aposentação pedida por José Mendes Ribeiro, ex-Secretario Geral de Angra do Heroismo"

PT/AHPGR/PGR/04/036/150
Documento simples
1881-12-07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

"Aposentação requerida pelo administrador do concelho de Moçambique João da Silva Carrão"

PT/AHPGR/PGR/04/036/257
Documento simples
1882-08-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha. Pronuncia-se sobre se o benefício da reforma, a que se refere a carta de lei de 28 de junho de 1864, se aplica ou não aos administradores do concelho nas províncias ultramarinas e, concretamente, a João da Silva Carrão, administrador do concelho de Moçambique.

"Em que o Conselheiro João Read da Costa Cabral pede a sua aposentação no logar, que exerceu, de Governador Civil de Castello Branco"

PT/AHPGR/PGR/04/036/267
Documento simples
1882-10-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

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