"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 15 de Outubro de 1849 àcerca do requerimento em que o Conselheiro Francisco José Vieira pede ser apozentado nos termos da Lei de 9 de Julho ultimo"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/035
• Item
• 1849 novembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 30 de Outubro de 1849 ácerca do requerimento em que Francisco Antonio de Castro pede ser aposentado nos termos da Lei de 9 de Julho proximo preterito"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/040
• Item
• 1849 novembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 23 de Outubro de 1849 ácerca de pedir o Conselheiro Manuel Guimarães Lourenço ser aposentado nos termos da Lei de 9 de Julho de 1849"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/042
• Item
• 1849 novembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 12 de Maio de 1848 à cerca do requerimento em que Antonio Felipe de Souza Cambiasso pede ser aposentado no Supremo Tribunal de Justiça com o Ordenado por inteiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/09/052
• Item
• 1848 maio 24

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 13 de Janeiro de 1843 sobre requerimento em que Thomaz da Rocha Pinto, Chantre da Sé do Porto pede se conceda o Regio Beneplacito ao Breve d'Indulto para ser jubilado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/06/087
• Item
• 1843 fevereiro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 28 de Maio de 1839 acerca do requerimento do Conego Ignacio Xavier Barriga sobre ser aposentado com o vencimento de 360$000 annuaes"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/03/233
• Item
• 1839 julho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 14 de Setembro de 1838 acerca do requerimento do Presbitero Francisco da Costa Musico que foi da Sé Metropolitana na Provincia da Estremadura sobre ser aposentado com algum vencimento"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/03/170
• Item
• 1839 abril 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Officio e parecer sobre a Representação do Conselheiro João da Cunha Souto Maior, pede ser Aposentado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/310
• Item
• 1838 maio 3

Part of Procuradoria-Geral da República

"Informação dáda em requerimento dirigido ao Supremo Tribunal de Justiça, em que o Bacharel Felippe Antonio de Freitas Machado, péde ser aposentado com o Ordenado que convier a sua graduação"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/303
• Item
• 1838 fevereiro 1

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 8 de Janeiro de 1838 sobre o requerimento de João Lamparine, Cantor da extincta Igreja Patriarchal pede, pelos motivos que allega, ser jubilado, e incluido na folha dos Musicos da Sé Metropolitana de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/191
• Item
• 1838 fevereiro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em que Luiz da Costa Pereira, professor do Lyceu do Funchal, pede a sua jubilação"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/35/038
• Item
• 1884 agosto 8

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca do requerimento de D. Pedro da Camara, em que pede a sua apsentação no logar de Governador Civil de Lisboa com o vencimento que actualmente pertence a este funcionario"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/35/014
• Item
• 1883 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 3 de Junho de 1859. Sobre a pretenção do Professor da Cadeira d'Ensino primario na freguesia de Carrêço, Padre José Gonçalves Lôbo"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/32/058
• Item
• 1859 julho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 3 de Junho de 1859 - relativo á jubilação requerida pelo Professor d'Ensino primario da Cidade d'Aveiro, Antonio Marcellino de Sá"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/32/059
• Item
• 1859 julho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 11 de Junho de 1859 - relativamente á jubilação que requer o Lente proprietario da 8ª cadeira da Escóla Medico Cirurgicia de Lisboa Joaquim Pedro d'Abranches Bizarro"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/32/062
• Item
• 1859 julho 25

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 13 de Janeiro 1859. A respeito da pretenção do Doutor Francisco de Castro Freira, como 2º Lente Cathedratico da Faculdade de Mathematica na Universidade de Coimbra"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/32/031
• Item
• 1859 abril 2

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 28 de Maio de 1859 . sobre a jubilaçáo requerida pelo Lente Cathedratico da 7ª Cadeira da Escola Medico Cirurgica de Lisboa, José Pereira Mendes"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/32/048
• Item
• 1859 junho 15

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 3 do corrente a respeito da jubilação do professor Antonio Pereira da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/32/053
• Item
• 1859 junho 22

Part of Procuradoria-Geral da República