"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 27 de Fevereiro 1858 acerca da jubilação de Joaquim Estevão Rodrigues d'Oliveira"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/208
• Documento simples
• 1858 maio 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 22 de Março de 1858. Ácerca da jubilação da Eschola Polytechnica do Porto Joaquim Torquato Alvares Ribeiro"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/220
• Documento simples
• 1858 maio 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 3 de maio 1858. Relativa á jubilação requerida pelo Lente da Academia Polytechnica do Porto, Ricardo da Costa"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/223
• Documento simples
• 1858 maio 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 9 de Julho de 1857. A respeito da jubilação requerida por José Joaquim d'Oliveira, Professor d'Ensino primário da Freguesia de Serpins"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/235
• Documento simples
• 1858 julho 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 28 de Janeiro ultimo a respeito da reforma pedida pelo Fisico Mor d'Angola Jacques Nicoláo de Salis"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/092
• Documento simples
• 1857 março 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 22 d'Outubro 1856 a respeito da reforma pedida pelo Fisico Mor d'Angola"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/069
• Documento simples
• 1857 janeiro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 9 de Julho 1851 sobre o Secretario da Escola Polytechnica que pede para ser reformado, José Antonio David Henriques"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/061
• Documento simples
• 1852 março 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 18 de Setembro 1850 acerca da aposentação pedida pelo Escripturario da Junta de Fazenda da India José Vicente Gomes da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/070
• Documento simples
• 1852 março 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em que o Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Carlos Vieira da Motta, pede a aposentação"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/17/033
• Documento simples
• 1886 setembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da aposentação do Amanuense da Procuradoria Regia do Porto João Alão de Moraes Pimentel"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/17/017
• Documento simples
• 1885 junho 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer em virtude dos officios do Ministerio do Reino de 4 de Janeiro de 1849 sobre o requerimento de Maximiano Diniz Bruno Official da Guarda Municipal de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/08/01/074
• Documento simples
• 1849 janeiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"João Eduardo Gonçalves ammanuense na Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda pede ser aposentado com o ordenado por inteiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/309
• Documento simples
• 1880 janeiro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca da pretenção do official d'esta Procuradoria Geral Boaventura Miguel Navarro de Noronha e Silva pedindo a sua aposentação"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/236
• Documento simples
• 1877 maio 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca das licenças concedidas aos magistrados judiciaes e do ministerio publico, afim de se vêr quaes as que estão no cazo de serem tomadas em conta para deducção em occasião de aposentação"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/069
• Documento simples
• 1874 julho 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca da aposentação do Conselheiro Francisco Simões Margiochi"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/034
• Documento simples
• 1872 novembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca do procedimento a adoptar com o Juiz da Relação do Porto Joaquim Machado Ferreira Brandão, que não sollicita a aposentação, estando ha annos impossibilitado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/010
• Documento simples
• 1871 julho 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acêrca da contagem do tempo de serviço para efeitos de aposentação relativa a António Faustino dos Santos Crespo Júnior"

• PT/AHPGR/PGR/04/181/005
• Documento simples
• 1948 novembro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acêrca da contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação relativamente a Ernesto Rodrigues"

• PT/AHPGR/PGR/04/181/018
• Documento simples
• 1949 maio 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 29 de Março de 1849 sobre o requerimento do Major Antonio Guedes de Quinhones"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/091
• Documento simples
• 1849 abril 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Julho de 1848 á cerca do officio do Ajudante General do Exercito sobre o requerimento de João Joze do Vale pedindo a sua reforma."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/022
• Documento simples
• 1848 julho 29

Parte de Procuradoria-Geral da República