Aposentação / Jubilação / Reforma

"Em execução da Portaria de 3 de Fevereiro de 1858. Sobre a pretenção do Capitão Reformado addido ao primeiro Batalhão de Veteranos, Antonio Manuel Nogueira"

PT/AHPGR/PGR/04/013/192
Item
1858 fevereiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 6 d'outubro de 1857. A respeito do Capitão de Fragata Reformado Ladislau Benevenuto dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/013/194
Item
1858 março 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 27 de Fevereiro 1858 acerca da jubilação de Joaquim Estevão Rodrigues d'Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/013/208
Item
1858 maio 7

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 22 de Março de 1858. Ácerca da jubilação da Eschola Polytechnica do Porto Joaquim Torquato Alvares Ribeiro"

PT/AHPGR/PGR/04/013/220
Item
1858 maio 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 3 de maio 1858. Relativa á jubilação requerida pelo Lente da Academia Polytechnica do Porto, Ricardo da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/013/223
Item
1858 maio 26

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 9 de Julho de 1857. A respeito da jubilação requerida por José Joaquim d'Oliveira, Professor d'Ensino primário da Freguesia de Serpins"

PT/AHPGR/PGR/04/013/235
Item
1858 julho 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 28 de Janeiro ultimo a respeito da reforma pedida pelo Fisico Mor d'Angola Jacques Nicoláo de Salis"

PT/AHPGR/PGR/04/013/092
Item
1857 março 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Em cumprimento da Portaria de 22 d'Outubro 1856 a respeito da reforma pedida pelo Fisico Mor d'Angola"

PT/AHPGR/PGR/04/013/069
Item
1857 janeiro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Em cumprimento da Portaria de 9 de Julho 1851 sobre o Secretario da Escola Polytechnica que pede para ser reformado, José Antonio David Henriques"

PT/AHPGR/PGR/04/011/061
Item
1852 março 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria de 18 de Setembro 1850 acerca da aposentação pedida pelo Escripturario da Junta de Fazenda da India José Vicente Gomes da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/011/070
Item
1852 março 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Em que o Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Carlos Vieira da Motta, pede a aposentação"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/033
Item
1886 setembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácerca da aposentação do Amanuense da Procuradoria Regia do Porto João Alão de Moraes Pimentel"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/017
Item
1885 junho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Parecer em virtude dos officios do Ministerio do Reino de 4 de Janeiro de 1849 sobre o requerimento de Maximiano Diniz Bruno Official da Guarda Municipal de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/08/01/074
Item
1849 janeiro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"João Eduardo Gonçalves ammanuense na Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda pede ser aposentado com o ordenado por inteiro"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/309
Item
1880 janeiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da pretenção do official d'esta Procuradoria Geral Boaventura Miguel Navarro de Noronha e Silva pedindo a sua aposentação"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/236
Item
1877 maio 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca das licenças concedidas aos magistrados judiciaes e do ministerio publico, afim de se vêr quaes as que estão no cazo de serem tomadas em conta para deducção em occasião de aposentação"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/069
Item
1874 julho 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da aposentação do Conselheiro Francisco Simões Margiochi"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/034
Item
1872 novembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do procedimento a adoptar com o Juiz da Relação do Porto Joaquim Machado Ferreira Brandão, que não sollicita a aposentação, estando ha annos impossibilitado"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/010
Item
1871 julho 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acêrca da contagem do tempo de serviço para efeitos de aposentação relativa a António Faustino dos Santos Crespo Júnior"

PT/AHPGR/PGR/04/181/005
Item
1948 novembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças.

"Acêrca da contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação relativamente a Ernesto Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/04/181/018
Item
1949 maio 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças.

Arquivo Histórico

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Aposentação / Jubilação / Reforma

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