"Em cumprimento do Officio de 22 de Março de 1858. Ácerca da jubilação da Eschola Polytechnica do Porto Joaquim Torquato Alvares Ribeiro"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/220
• Pièce
• 1858 maio 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 3 de maio 1858. Relativa á jubilação requerida pelo Lente da Academia Polytechnica do Porto, Ricardo da Costa"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/223
• Pièce
• 1858 maio 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 9 de Julho de 1857. A respeito da jubilação requerida por José Joaquim d'Oliveira, Professor d'Ensino primário da Freguesia de Serpins"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/235
• Pièce
• 1858 julho 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 28 de Janeiro ultimo a respeito da reforma pedida pelo Fisico Mor d'Angola Jacques Nicoláo de Salis"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/092
• Pièce
• 1857 março 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 22 d'Outubro 1856 a respeito da reforma pedida pelo Fisico Mor d'Angola"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/069
• Pièce
• 1857 janeiro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 9 de Julho 1851 sobre o Secretario da Escola Polytechnica que pede para ser reformado, José Antonio David Henriques"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/061
• Pièce
• 1852 março 2

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 18 de Setembro 1850 acerca da aposentação pedida pelo Escripturario da Junta de Fazenda da India José Vicente Gomes da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/070
• Pièce
• 1852 março 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em que o Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Carlos Vieira da Motta, pede a aposentação"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/17/033
• Pièce
• 1886 setembro 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da aposentação do Amanuense da Procuradoria Regia do Porto João Alão de Moraes Pimentel"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/17/017
• Pièce
• 1885 junho 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Parecer em virtude dos officios do Ministerio do Reino de 4 de Janeiro de 1849 sobre o requerimento de Maximiano Diniz Bruno Official da Guarda Municipal de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/08/01/074
• Pièce
• 1849 janeiro 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"João Eduardo Gonçalves ammanuense na Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda pede ser aposentado com o ordenado por inteiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/309
• Pièce
• 1880 janeiro 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Acerca da pretenção do official d'esta Procuradoria Geral Boaventura Miguel Navarro de Noronha e Silva pedindo a sua aposentação"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/236
• Pièce
• 1877 maio 29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Acerca das licenças concedidas aos magistrados judiciaes e do ministerio publico, afim de se vêr quaes as que estão no cazo de serem tomadas em conta para deducção em occasião de aposentação"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/069
• Pièce
• 1874 julho 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Acerca da aposentação do Conselheiro Francisco Simões Margiochi"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/034
• Pièce
• 1872 novembro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Acerca do procedimento a adoptar com o Juiz da Relação do Porto Joaquim Machado Ferreira Brandão, que não sollicita a aposentação, estando ha annos impossibilitado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/010
• Pièce
• 1871 julho 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Acêrca da contagem do tempo de serviço para efeitos de aposentação relativa a António Faustino dos Santos Crespo Júnior"

• PT/AHPGR/PGR/04/181/005
• Pièce
• 1948 novembro 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Acêrca da contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação relativamente a Ernesto Rodrigues"

• PT/AHPGR/PGR/04/181/018
• Pièce
• 1949 maio 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 29 de Março de 1849 sobre o requerimento do Major Antonio Guedes de Quinhones"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/091
• Pièce
• 1849 abril 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Julho de 1848 á cerca do officio do Ajudante General do Exercito sobre o requerimento de João Joze do Vale pedindo a sua reforma."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/022
• Pièce
• 1848 julho 29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Guerra de 29 de Julho ultimo sobre requerimento de Francisco Fernandes Correa Soldado de Artilharia que pede ser declarado invalido com o competente vencimento por haver perdido a mão direita na explosão de uma das bocas de fogo no Castello de S. João Baptista na occasião do Aniversario de Sua Magestade El Rei em 29 de Outubro do anno passado"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/030
• Pièce
• 1848 agosto 09

Fait partie de Procuradoria-Geral da República