"Parecer sobre a aposentação que requer o Conselheiro José Cabral Teixeira de Moraes, Juiz de Direito de 1ª Instancia"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/140
• Documento simples
• 1850 fevereiro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta sobre a aposentação que requer Domingos Monteiro Albuquerque e Amaral Juiz de Direito do 1º Districto criminal de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/145
• Documento simples
• 1850 junho 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta sobre a apozentação que pertende o Juiz do Tribunal Comercial de 2ª Instancia José Maria Xavier de Araujo"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/149
• Documento simples
• 1851 julho 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta sobre a apozentação do Juiz de Direito Vicente Pereira de Figueiredo"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/155
• Documento simples
• 1853 novembro 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer acerca de ser aposentado o Bacharel Jozé Joaquim de Santana, Juiz de Direito de 1ª Instancia"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/115
• Documento simples
• 1848 fevereiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre a aposentação do Juiz de Direito transferido para a Comarca de Taboaço Luis Gomes de Abreu"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/123
• Documento simples
• 1848 agosto 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta nos Autos Civeis de apozentação requerida pelo Conselheiro Joaquim José de Queiroz Prezidente da Relação do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/128
• Documento simples
• 1848 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre a aposentadoria do Juiz de Direito de Villa Nova de Famalicão Alexandre Fortunato Villaça"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/135
• Documento simples
• 1849 setembro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer ácerca dos Autos para Consulta do Juiz da Relação dos Açores Manuel Rodrigues de Mello"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/105
• Documento simples
• 1847 outubro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre ser aposentado o Juiz da Relação dos Açores Bartholomeu José Vaz Preto Giraldes pelos motivos que allega"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/121
• Documento simples
• 1848 julho 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta sobre os Autos Civeis de apozentação que requer Bernardo Coelho do Amaral Juiz da Relação dos Açores"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/127
• Documento simples
• 1848 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer á cerca da aposentadoria do Juiz da Relação dos Açores Manoel Rodrigues de Mello"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/120
• Documento simples
• 1848 maio 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre a aposentação do Juiz da Relação dos Açores Antonio de Oliveira Amaral Machado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/122
• Documento simples
• 1848 julho 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta nos Autos Civeis sobre a apozentação que requer o Conselheiro Antonio de Oliveira Amaral Machado Juiz da Relação dos Açores"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/126
• Documento simples
• 1848 outubro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer á cerca da Apozentadoria de Bernardo Coelho do Amaral, Juiz da Relação dos Açores"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/129
• Documento simples
• 1848 outubro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta a aposentadoria do Juiz da Relação do Porto Manoel José de Meirelles Guerra"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/134
• Documento simples
• 1849 fevereiro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre ser aposentado no Supremo Tribunal de Justiça com graduação e ordenado por inteiro Francisco de Serpa Saraiva Barão de S. João das Areas"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/124
• Documento simples
• 1848 agosto 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta sobre os Autos de Apozentação requerida por Luiz Gomes d'Abreu Juiz de Direito transferido para a Comarca de Taboaço"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/130
• Documento simples
• 1849 janeiro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta sobre os Autos de Aposentação que requer o Conselheiro José Cabral Teixeira de Moraes Juiz de Direito de 1ª Instancia"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/131
• Documento simples
• 1849 janeiro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta sobre a aposentadoria do Juiz da Relação dos Açores Manoel Rodrigues de Mello"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/133
• Documento simples
• 1849 janeiro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República