Aposentação / Jubilação / Reforma

Parecer acerca do pedido de aposentação de António Joaquim Governo

PT/AHPGR/PGR/04/033/002
Documento simples
1869 novembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aposentação de António Joaquim Governo, contínuo de 1.ª classe, solicitando que lhe seja contado o tempo que serviu nos batalhões nacionais.

"Officio do ministerio das obras publicas de 29 de dezembro de 1871, acerca do requerimento de Thomaz Simplicio da Fonseca Ferreira, pedindo a sua aposentação."

PT/AHPGR/PGR/04/034/007
Documento simples
1872 janeiro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de aposentação de Tomás Simplício da Fonseca Ferreira.

"Portaria do ministerio da marinha de 26 de janeiro de 1872, acerca do requerimento em que Damião Antonio Pereira Pinto, pede a sua aposentação."

PT/AHPGR/PGR/04/034/030
Documento simples
1872 fevereiro 08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Portaria do ministerio da marinha de 9 d'Abril de 1872, acerca do requerimento em que Francisco de Paula Sette, pede se lhe conceda a sua reforma"

PT/AHPGR/PGR/04/034/068
Documento simples
1872 abril 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 29 de maio de 1872, acerca da pretenção do general de divisão reformado José Herculano Ferreira da Horta"

PT/AHPGR/PGR/04/034/090
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1872 junho 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do recurso interposto pelo general reformado José Herculano Ferreira da Horta sobre a sua classificação de reforma.

"Portaria do Ministerio da Marinha de 20 de agosto de 1872, acerca do processo relativo ao escrevente do commando geral da armada, Francisco de Paula Sette, que pede a sua reforma"

PT/AHPGR/PGR/04/034/176
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1873 fevereiro 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 2 de Junho de 1873, acerca do requerimento de Manoel Luiz Esteves, contra-almirante reformado, e bem assim o processo junto, ambos relativos à jubilação, com o augmento do terço do ordenado."

PT/AHPGR/PGR/04/034/236
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1873 junho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da jubilação do contra-almirante Manuel Luís Esteves, lente da Escola do Exército.

"Voto em separado dos Exmos. Ajudantes Caetano de Seixas e Sequeira Pinto, sobre o parecer emittido pelo Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Corôa, acerca do processo respeitante á reforma pedida pelo coronel da guarnição da Provincia de Moçambique, Antonio tavares d'Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/034/251
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[1873 julho?]

Parte de Procuradoria-Geral da República

Voto em separado dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos e Diogo António Correia de Sequeira Pinto relativo ao parecer emitido pelo Procurador-Geral da Coroa e Fazenda acerca da reforma do coronel António Tavares de Almeida.

"Officio do ministerio da guerra de 21 de agosto de 1873, acerca da reforma do official da 4.ª classe addido, Antonio Corrêa Nobre."

PT/AHPGR/PGR/04/034/262
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1873 setembro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da reforma do oficial António Correia Nobre.

"Officio do ministerio da guerra de 3 de Outubro de 1873, acerca do processo de classificação da reforma do official de 4.ª classe addido Antonio Correia Nobre."

PT/AHPGR/PGR/04/034/276
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1873 outubro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 24 de fevereiro de 1874, acerca do assumpto da classificação de reforma do tenente coronel Joaquim Antonio Marques"

PT/AHPGR/PGR/04/034/338
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1874 março 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 7 de março de 1874, acerca da classificação da reforma do fallecido tenente coronel Joaquim Antonio Marques."

PT/AHPGR/PGR/04/034/357
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1874 março 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 29 de maio de 1874, acerca do requerimento do vigia do arsenal do exercito, Francisco Antonio de Freitas, pedindo a sua reforma definitiva."

PT/AHPGR/PGR/04/034/385
Documento simples
1874 junho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio das obras Publicas de 22 de junho de 1874, relativo á reforma pedida pelo telegraphista de 2.ª classe Manoel Fulgencio de Souza Girão."

PT/AHPGR/PGR/04/034/398
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1874 julho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de reforma do telegrafista Manuel Fulgêncio de Sousa Girão.

"Officio do ministerio da guerra de 11 d'agosto de 1874, acerca do requerimento em que o tenente coronel reformado, Nuno Corrêa Monção, pede melhoria de reforma"

PT/AHPGR/PGR/04/034/405
Documento simples
1874 agosto 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aumento de reforma do tenente coronel reformado Nuno Correia Monção.

"Officio do ministerio da guerra de 14 de Outubro de 1874, acerca do requerimento em que o Continuo d'este ministerio José Balthazar, pede a sua aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/034/433
Documento simples
1874 dezembro 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aposentação de José Baltazar, contínuo do Ministério da Guerra.

"Officio do ministerio das obras publicas de 29 de Março de 1875, acerca do requerimento em que o amanuense d'este ministerio Filippe Carlos Lopes Monteiro, pede a sua apozentação"

PT/AHPGR/PGR/04/034/510
Documento simples
1875 abril 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aposentação apresentado por Filipe Carlos Lopes Monteiro, amanuense do Ministério das Obras Públicas.

"Officio do ministerio das obras publicas de 25 de junho de 1875, acerca do requerimento em que Antonio Raimundo Leitão Pigarra, pede a sua aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/034/539
Documento simples
1875 julho 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

Reforma do soldado da Guarda Fiscal Joaquim Duarte

PT/AHPGR/PGR/06/10/07/362
Documento composto
1902-02-15 - 1902-03-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da Comissão de Liquidação de Contas da Guarda Fiscal, de 15 de fevereiro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de março, escrito sobre o ofício.

Reforma do soldado n.º 5192 da Guarda Fiscal, Francisco

PT/AHPGR/PGR/06/10/07/368
Documento composto
1902-04-01 - 1902-04-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 1 de abril de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 1 de abril, escrito sobre o ofício.

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