"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 1227, para consulta da aposentação requerida pelo Juiz de Direito da Comarca da Guarda, o Bacharel Manoel Duarte da Fonseca"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/028
• Documento simples
• 1860 janeiro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta, que deve ser (e que foi) transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 2014, sobre a aposentação do Bacharel, Antonio Pinto Cardozo da Gama, Delegado transferido para a Comarca de Moimenta da Beira"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/041
• Documento simples
• 1860 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 941, sobre a aposentação dos Juizes da Relação de Lisboa Moura Coutinho e Moura Cabral"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/045
• Documento simples
• 1860 junho 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 985, pendentes no Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação do Conselheiro do mesmo Tribunal José Duarte Machado Ferraz"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/046
• Documento simples
• 1860 agosto 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos de Consulta, nº (d'entrada) 974, pendentes no Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação dos Juizes da Relação de Lisboa, Joaquim d'Almeida Moura Coutinho, e Manoel Filippe de Moura Cabral"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/048
• Documento simples
• 1860 outubro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos de Consulta do Supremo Tribunal de Justiça, nº 1359 (d'entrada) sobre a aposentação requerida pelo antigo Magistrado, Antonio Maria Lopes Leitão de Castro"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/022
• Documento simples
• 1860 janeiro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 893, relativos á aposentação dos Juizes da Relação de Lisboa, José Joaquim d'Almeida Moura Coutinho, e Manoel Filippe de Moura Cabral"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/023
• Documento simples
• 1860 janeiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 1024, relativos á aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Santa MAria, José Francisco de Medeiros"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/029
• Documento simples
• 1860 janeiro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 1653 sobre a aposentação do Bacharel José Francisco de Medeiros, Juiz de Direito actual da Comarca da Ribeira Grande"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/031
• Documento simples
• 1860 março 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 901, do Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação do Delegado Luiz José d'Almeida Saraiva"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/032
• Documento simples
• 1860 março 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 919, sobre a aposentação do Juiz de Direito actual da Comarca do Sabugal, Manoel Duarte da Fonseca"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/038
• Documento simples
• 1860 junho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação de Francisco d'Oliveira Pinto"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/012
• Documento simples
• 1859 março 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação de Manoel Felicissimo Lousada d'Araujo e Azevedo"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/011
• Documento simples
• 1859 março 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta sobre a aposentação do Bacharel José Francisco de Medeiros, actual Juiz de Direito da Comarca da Ilha de Santa Maria"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/003
• Documento simples
• 1858 junho 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Bacharel João Ignacio José Bentes"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/008
• Documento simples
• 1858 novembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta fiscal do Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Corôa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini sobre a aConsulta do Supremo Tribunal de Justiça, a que a Portaria do Ministerio da Justiça, de 27 de Setembro de 1856, mandou proceder sobre a aposentação por necessidade do serviço dos Juizes da Relação do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/002
• Documento simples
• 1858 abril 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Juiz da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/02/046
• Documento simples
• 1858 março 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Àcerca do Juiz da Relação dos Açores Antonio Ramalho de Sá"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/02/029
• Documento simples
• 1856 outubro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Aposentação do Bacharel Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca, Juiz de Direito da Comarca de Figueiró dos Vinhos"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/02/037
• Documento simples
• 1857 julho 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação de José Maria Ozorio Cabral"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/02/041
• Documento simples
• 1857 outubro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República