"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado do Procurador Regio em Sinfães o Bacharel José Peixoto da Silva Ozorio Sarmento"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/101
• Documento simples
• 1862 outubro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Bacharel Joaquim Marques Pereira que foi Juiz na Comarca de Castello Branco e actualmente na de Lanhoso"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/107
• Documento simples
• 1863 janeiro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta relativa a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Francisco Baptista Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/113
• Documento simples
• 1863 agosto 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta relativa á aposentação voluntaria do Juiz da Relação de Lisbôa Francisco Baptista Lisbôa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/115
• Documento simples
• 1863 setembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca da aposentação por inhabilidade phisica requerida pelo antigo Magistrado D. Francisco d'Alarcão Velasques Sarmento"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/116
• Documento simples
• 1863 setembro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação requerida pelo Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/118
• Documento simples
• 1863 outubro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de 1ª Instancia Antonio Joaquim Latino de Faria"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/127
• Documento simples
• 1864 fevereiro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de 1ª Instancia Antonio Xavier da Veiga"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/128
• Documento simples
• 1864 fevereiro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acêrca da aposentação do Juiz da Relação do Porto José Bernardo Gonçalves Ferreira Pinto da Cunha"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/144
• Documento simples
• 1864 junho 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de S. João da Pesqueira o Bacharel Jeronimo José de Meirelles Guerra"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/146
• Documento simples
• 1864 julho 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Aposentação de Pedro Saraiva da Costa Refoios"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/151
• Documento simples
• 1864 novembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Quirino Chaves"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/124
• Documento simples
• 1864 fevereiro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Romão Luiz de Mascarenhas Pimenta Delegado do Procurador Regio na Comarca de Torres Novas"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/125
• Documento simples
• 1864 fevereiro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz da Relação dos Açores João Nepomuceno de Carvalho e Silva"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/130
• Documento simples
• 1864 março 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Aposentação do Juiz de Direito da Villa do Porto na Ilha de Santa Maria"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/134
• Documento simples
• 1864 abril 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado de Tondella Albino Saldanha de Mello"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/137
• Documento simples
• 1864 maio 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Aposentação de José Bernardo da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/150
• Documento simples
• 1864 novembro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer relativo ao pedido de aposentação do Magistrado do Ministério Público Justiniano Claudino Oliveira Pimentel

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/152
• Documento simples
• 1864 novembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Exmo. Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/154
• Documento simples
• 1865 janeiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Reclamação do Bacharel Manuel Pedro Sergio de Faria e Azevedo Juiz de Direito de 3ª classe"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/157
• Documento simples
• 1865 fevereiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República