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"Consulta sobre a aposentação requerida por Eduardo Frederico Schwalbach Lucci"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca da aposentação requerida por Eduardo Frederico Schwalbach Lucci, redator do Diário das Sessões do Congresso da República.
"Consulta sobre a aposentação pedida por uma parteira dos Hospitais Civis de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral sobre a aposentação requerida por Maria da Cruz Gomes, parteira dos Hospitais Civis de Lisboa.
"Consulta relativa à aposentação do visconde de Ponte Ferreira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral sobre a aposentação de José Emílio de Azevedo Pereira da Silva Cabral (visconde de Ponte Ferreira).
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral. Entende que o processo deve ser enviado ao Conselho Superior da Administração Financeira do Estado.
"Consulta relativa ao processo de aposentação de Joaquim Alberto da Gama Cruz"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral sobre o processo de aposentação de Joaquim Alberto da Gama Cruz, encarregado da estação telégrafo-postal de Aljezur, aposentado por decreto de 14 de outubro de 1911 com a pensão de 200 mil réis, vencimento que lhe fora arbitrado por carta de lei de 27 de outubro de 1909, tendo a aposentação sido requerida a 5 de dezembro de 1910. Entende que este processo é da competência especial do Conselho Superior da Administração Financeira do Estado.
"Consulta relativa a dívidas de alguns empregados aposentados à Câmara Municipal de Santarém"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral sobre os descontos a efetuar nas pensões de aposentação de João Marques da Cunha e Silva, empregado reformado da Repartição de Finanças do distrito de Santarém, Augusto José Pereira, empregado reformado dos Correios e Telégrafos, e Manuel Maria Batista, empregado reformado da Coudelaria Nacional.
"Consulta sobre a aposentação de um escrivão de Fazenda"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral sobre a aposentação de António Manuel dos Reis, antigo escrivão de Fazenda de 2.ª classe, atualmente adido ao respetivo quadro, julgado incapaz para o serviço.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Pretensão de Jorge Arnaldo Symons"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de Jorge Arnaldo Symons, amanuense da fiscalização do Caminho de Ferro de Mormugão, pedindo para que a sua aposentação seja regulada pela lei de 28 de junho de 1864.
"Ofício com o processo relativo à aposentação do inspetor geral dos impostos, João Alfredo de Faria"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António de Ornelas Pereira Reis, assinado pelo Ajudante José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.
"Aposentação do coadjutor do Hospital de São José e Anexos, Padre João António Pires Monteiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior.
