"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1407 - sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Mirandella, Antonio Julio de Sá Vargas"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/081
• Pièce
• 1861 novembro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1505 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Joaquim Marques Pereira, Juiz de Direito de Castello Branco, transferido para a Povoa de Lanhoso"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/086
• Pièce
• 1862 abril 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta que foi transcripta nos autos nº (d'entrada) 991, pertencentes ao Supremo Tribunal de Justiça, sobre a Consulta para a aposentação do Bacharel Valentim Marcelino dos Santos, Juiz de Direito de Chaves"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/050
• Pièce
• 1860 outubro 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos pendentes no Supremo Tribunal de Justiça sobre a Consulta da aposentação do Bacharel Manoel de Sampaio Freire d'Andrade de Souza Cirne, antigo Magistrado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/054
• Pièce
• 1860 dezembro 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos com o nº d'entrada 1198, sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca d'Estremoz, o Bacharel José Avelino da Silva Matta"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/063
• Pièce
• 1861 abril 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1224, sobre a aposentação requerida pelo Conselheiro Antonio de Gambôa e Liz, Juiz Presidente da Praça dos Leilões no Deposito Publico de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/065
• Pièce
• 1861 junho 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1277, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Fortuna, Juiz de Direito da Comarca do Pezo da Regoa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/073
• Pièce
• 1861 setembro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos vindod do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1429 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Pereira Leite Pitta Ortigueira Negrão, Juiz de Direito despachado para a Camara de Lagos"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/083
• Pièce
• 1861 dezembro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos nº 1073 (d'entrada na Procuradoria Geral da Corôa) de Consulta sobre a aposentação do Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, José Duarte Machado Ferraz"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/053
• Pièce
• 1860 dezembro 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta no processo n* (d'entrada) 1046, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Pinto Cardoso da Gama"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/055
• Pièce
• 1860 dezembro 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta nos autos nº (d'entrada) 1089, sobre a aposentação do Juiz da Relação do Porto, Francisco de Sousa Machado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/058
• Pièce
• 1861 fevereiro 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta que foi transcripta nos autos nº 1118 (d'entrada) pendentes no Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação do antigo Magistrado, o Bacharel Antonio de Sá Lopes"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/059
• Pièce
• 1861 fevereiro 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos com o nº d'entrada nº 1178, sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca d'Agueda, Martinho de Mello Machado Corte Real"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/061
• Pièce
• 1861 abril 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1278, sobre a Consulta do Juiz da Relação do Porto, Francisco de Souza Machado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/072
• Pièce
• 1861 setembro 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1493 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Pereira Leite Pitta Ortigueira Negrão"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/085
• Pièce
• 1862 abril 2

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1439, sobre a aposentação requerida pelo Conselheiro Antonio de Gamboa e Liz, Presidente da Praça de Lisboa junto do Deposito Publico de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/087
• Pièce
• 1862 abril 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos, pertencentes ao Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação requerida pelo antigo Magistrado, Manoel de Sampaio Freire de Andrade de Sousa Cirne"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/098
• Pièce
• 1862 julho 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado do Procurador Regio em Sinfães o Bacharel José Peixoto da Silva Ozorio Sarmento"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/102
• Pièce
• 1862 outubro 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a pretenção do Juiz da Relação de Lisbôa - Francisco Baptista Lisboa que pede a sua aposentação"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/106
• Pièce
• 1863 janeiro 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta relativa a aposentação requerida pelo antigo Magistrado, o Conselheiro Manoel Venancio Moura de Carvalho"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/112
• Pièce
• 1863 agos 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República