"Resposta transcripta nos Autos de Consulta, nº (d'entrada) 974, pendentes no Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação dos Juizes da Relação de Lisboa, Joaquim d'Almeida Moura Coutinho, e Manoel Filippe de Moura Cabral"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/048
• Pièce
• 1860 outubro 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos de Consulta do Supremo Tribunal de Justiça, nº 1359 (d'entrada) sobre a aposentação requerida pelo antigo Magistrado, Antonio Maria Lopes Leitão de Castro"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/022
• Pièce
• 1860 janeiro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 893, relativos á aposentação dos Juizes da Relação de Lisboa, José Joaquim d'Almeida Moura Coutinho, e Manoel Filippe de Moura Cabral"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/023
• Pièce
• 1860 janeiro 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 1024, relativos á aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Santa MAria, José Francisco de Medeiros"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/029
• Pièce
• 1860 janeiro 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 1653 sobre a aposentação do Bacharel José Francisco de Medeiros, Juiz de Direito actual da Comarca da Ribeira Grande"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/031
• Pièce
• 1860 março 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 901, do Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação do Delegado Luiz José d'Almeida Saraiva"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/032
• Pièce
• 1860 março 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 919, sobre a aposentação do Juiz de Direito actual da Comarca do Sabugal, Manoel Duarte da Fonseca"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/038
• Pièce
• 1860 junho 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos com o nº d'entrada 1190, sobre a aposentação do Juiz de Direito de Moncorvo, o Bacharel Antonio José de Moráes Pimentel"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/062
• Pièce
• 1861 abril 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 994, sobre a aposentação do Bacharel Antonio Gaspar Tavares de Carvalhp, Juiz de Direito de Torres Novas"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/067
• Pièce
• 1861 setembro 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1303, relativos á consulta sobre a aposentação do antigo Magistrado, Antonio de Sá Lopes"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/068
• Pièce
• 1861 setembro 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 993, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Emygdio Giraldes Quelhas, actual Juiz de Direito da 6ª Vara de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/069
• Pièce
• 1861 setembro 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos de cosulta do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1218, sobre a aposentação do Juiz de Direito de Chaves Valentim Marcellino dos Santos"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/070
• Pièce
• 1861 setembro 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1397 - sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Torres Novas, Antonio Gaspar Tavares de Carvalho",

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/079
• Pièce
• 1861 outubro 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1406 - sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Anadia João Manoel Carvalho e Sousa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/080
• Pièce
• 1861 novembro 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1455 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Pereira Pitta Ortigueira Negrão"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/084
• Pièce
• 1862 fevereiro 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta dada nos Autos para Consulta sobre a aposentação do Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça José Duarte Machado Ferraz"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/051
• Pièce
• 1860 novembro 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos de cosulta do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1223, sobre a aposentação do Bacharel José Maria Pinto d'Almeida Carvalhaes, Juiz de Direito transferido para a Comarca Oriental do Funchal"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/071
• Pièce
• 1861 setembro 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1318, sobre a aposentação do Bacharel Antonio Julio de Sá Vargas, Juiz de Direito de Mirandella"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/074
• Pièce
• 1861 setembro 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1350, sobre a aposentação requerida pelo antigo Magistrado D. Francisco de Marcão Velasques Sarmento"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/075
• Pièce
• 1861 setembro 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1349, sobre a aposentação do Juiz de Direito de Moncorvo, Antonio José de Moraes Pimentel"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/076
• Pièce
• 1861 setembro 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República