"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1303, relativos á consulta sobre a aposentação do antigo Magistrado, Antonio de Sá Lopes"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/068
• Pièce
• 1861 setembro 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 993, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Emygdio Giraldes Quelhas, actual Juiz de Direito da 6ª Vara de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/069
• Pièce
• 1861 setembro 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos de cosulta do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1218, sobre a aposentação do Juiz de Direito de Chaves Valentim Marcellino dos Santos"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/070
• Pièce
• 1861 setembro 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1397 - sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Torres Novas, Antonio Gaspar Tavares de Carvalho",

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/079
• Pièce
• 1861 outubro 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1406 - sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Anadia João Manoel Carvalho e Sousa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/080
• Pièce
• 1861 novembro 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1455 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Pereira Pitta Ortigueira Negrão"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/084
• Pièce
• 1862 fevereiro 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta dada nos Autos para Consulta sobre a aposentação do Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça José Duarte Machado Ferraz"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/051
• Pièce
• 1860 novembro 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos de cosulta do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1223, sobre a aposentação do Bacharel José Maria Pinto d'Almeida Carvalhaes, Juiz de Direito transferido para a Comarca Oriental do Funchal"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/071
• Pièce
• 1861 setembro 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1318, sobre a aposentação do Bacharel Antonio Julio de Sá Vargas, Juiz de Direito de Mirandella"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/074
• Pièce
• 1861 setembro 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1350, sobre a aposentação requerida pelo antigo Magistrado D. Francisco de Marcão Velasques Sarmento"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/075
• Pièce
• 1861 setembro 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1349, sobre a aposentação do Juiz de Direito de Moncorvo, Antonio José de Moraes Pimentel"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/076
• Pièce
• 1861 setembro 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1407 - sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Mirandella, Antonio Julio de Sá Vargas"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/081
• Pièce
• 1861 novembro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1505 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Joaquim Marques Pereira, Juiz de Direito de Castello Branco, transferido para a Povoa de Lanhoso"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/086
• Pièce
• 1862 abril 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta que foi transcripta nos autos nº (d'entrada) 991, pertencentes ao Supremo Tribunal de Justiça, sobre a Consulta para a aposentação do Bacharel Valentim Marcelino dos Santos, Juiz de Direito de Chaves"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/050
• Pièce
• 1860 outubro 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos pendentes no Supremo Tribunal de Justiça sobre a Consulta da aposentação do Bacharel Manoel de Sampaio Freire d'Andrade de Souza Cirne, antigo Magistrado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/054
• Pièce
• 1860 dezembro 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos com o nº d'entrada 1198, sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca d'Estremoz, o Bacharel José Avelino da Silva Matta"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/063
• Pièce
• 1861 abril 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1224, sobre a aposentação requerida pelo Conselheiro Antonio de Gambôa e Liz, Juiz Presidente da Praça dos Leilões no Deposito Publico de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/065
• Pièce
• 1861 junho 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1277, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Fortuna, Juiz de Direito da Comarca do Pezo da Regoa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/073
• Pièce
• 1861 setembro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos vindod do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1429 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Pereira Leite Pitta Ortigueira Negrão, Juiz de Direito despachado para a Camara de Lagos"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/083
• Pièce
• 1861 dezembro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos nº 1073 (d'entrada na Procuradoria Geral da Corôa) de Consulta sobre a aposentação do Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, José Duarte Machado Ferraz"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/053
• Pièce
• 1860 dezembro 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República